TJSC - 0002754-84.2011.8.24.0033
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185, 187 e 188
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 187 e 188
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28/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 10:47
Juntada de Petição
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04/06/2024 11:04
Baixa Definitiva
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04/06/2024 11:04
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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03/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 175
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 175
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21/05/2024 16:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV
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21/05/2024 16:50
Custas Satisfeitas - Parte: KLEYTON FERREIRA DE LIMA
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21/05/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/06/2024. Parte O MEDIADOR.NET LTDA, Guia 7962367, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
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21/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:50
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 7962367 - R$ 29,09
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21/05/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/06/2024. Parte O MEDIADOR.NET EIRELI, Guia 7962366, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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21/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:50
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. O MEDIADOR.NET EIRELI - Guia 7962366 - R$ 29,09
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21/05/2024 14:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE
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21/05/2024 14:36
Transitado em Julgado
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15/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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04/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O MEDIADOR.NET LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/04/2024 22:53
Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00027548420118240033/TJSC
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23/02/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002754-84.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: O MEDIADOR.NET LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) APELADO: KLEYTON FERREIRA DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
11/12/2020 10:12
Juntada de Petição
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11/12/2020 10:12
Juntada de Petição
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08/05/2020 16:36
Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC
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22/03/2020 17:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/03/2020 11:48
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10017151-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2020 11:42
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12/02/2020 09:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240
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10/02/2020 20:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição, havida entre o vencimento da obrigação (datada entre 14/06/2008 a 06/12/2010) e a presente data (ainda não fora realizada a citação), com
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10/02/2020 14:04
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.20.00000391-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/01/2020 07:43 Complemento: Via email
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10/02/2020 13:09
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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10/02/2020 13:09
Certificado a publicação e registro da sentença
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10/02/2020 13:09
Declarada decadência ou prescrição - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição, havida entre o vencimento da obrigação (datada entre 14/06/2008 a 06/12/2010) e a presente data (ainda não fora realizada a citação), com a consequente extinção do processo com a
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24/11/2019 20:19
Conclusos para sentença
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11/10/2019 18:56
Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10124210-5 Tipo da Petição: Informações Data: 11/10/2019 18:02
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20/09/2019 12:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:
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18/09/2019 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que pague as custas/diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção. Em i
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11/07/2019 15:41
Assistência judiciária gratuita não concedida - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que pague as custas/diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, a parte autora dev
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27/06/2019 10:03
Conclusos para despacho
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10/06/2019 22:32
Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WIJI.19.10069540-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 10/06/2019 16:15
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13/03/2019 21:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/03/2019 21:46
Juntada
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13/03/2019 21:46
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986227953TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Kleyton Ferreira d
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15/02/2019 13:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP
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20/11/2018 09:53
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.18.10128348-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/11/2018 09:28
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05/11/2018 12:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:
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31/10/2018 18:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Juliana Franken (OAB 42833/SC)
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30/10/2018 13:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias
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18/07/2018 12:39
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/07/2018 12:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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18/07/2018 12:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/07/2018 12:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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13/07/2018 17:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/030377-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
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13/07/2018 17:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/030381-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
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03/07/2018 23:02
Certidão emitida - Cumprimento de Determinações
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18/05/2018 13:42
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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03/04/2018 18:05
Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o despacho de fl. 115II - Proceda a alteração do polo ativo da demanda, fazendo constar a nova razão social ''O MEDIADOR.NET EIRELLI ME''.
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10/03/2018 09:12
Conclusos para despacho
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15/12/2017 20:25
Juntada
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15/12/2017 20:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/12/2017 através da guia nº 033.3110000-70 no valor de 59,26
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12/12/2017 17:06
Juntada
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12/12/2017 16:37
Realizado cálculo de custas
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12/12/2017 12:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10128216-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 11/12/2017 17:31
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07/12/2017 14:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:
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05/12/2017 12:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2017 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advog
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04/12/2017 18:50
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.
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30/11/2017 17:20
Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440
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30/11/2017 17:20
Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO, cite-se a parte executada no novo endereço, atentando-se ao disposto no despacho inicial.
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21/08/2017 13:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:
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21/08/2017 10:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10082257-2 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2017 10:24
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17/08/2017 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução
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16/08/2017 12:20
Conclusos para despacho
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16/08/2017 12:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que
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16/08/2017 12:18
Processo físico convertido em processo eletrônico
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16/08/2017 12:10
Juntada
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15/08/2017 18:42
Juntada
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13/06/2017 13:19
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.16.10105686-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/10/2016 16:49
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14/11/2016 15:30
Recebidos os autos
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20/07/2016 16:47
Autos entregues em carga ao Advogado - tel. 3268-4694
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09/05/2016 15:20
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/05/2016 15:11
Juntada de mandado - dois
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09/03/2016 17:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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09/03/2016 17:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
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25/02/2016 18:00
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o mandado de fls. retro, foi remetido digitalmente, através do Fluxo de Trabalho, para o Oficial de Justiça.
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15/02/2016 15:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/004151-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 09/03/2016 Local: Camboriú / Marcelo Valdir Baldin
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15/02/2016 15:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/004149-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2016 Local: Camboriú / Marcelo Valdir Baldin
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23/02/2015 15:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10007935-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/02/2015 16:39
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10/02/2015 22:42
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/02/2015 através da guia nº 033.3023014-45 no valor de 188,46
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19/01/2015 18:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB )
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09/01/2015 18:29
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/01/2015 18:04
Recebidos os autos
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09/01/2015 16:16
Remetidos os autos da Contadoria
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08/01/2015 16:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/01/2015 16:42
Remetido os autos à Contadoria - A pedido da Contadoria
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03/11/2014 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:
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30/10/2014 18:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2014 Teor do ato: Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 73, ficando intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de
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16/07/2014 13:03
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 73, ficando intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/07/2014 12:58
Juntada de Petição - Informa novo endereço
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13/05/2014 17:40
Petição - SAJ - 292
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12/05/2014 17:14
Aguardando petição - 243
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12/05/2014 17:12
Recebimento - SAJ
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15/04/2014 15:20
Carga ao Advogado - Márcia Cristina Cardoso autoriza Juliana Franken fone: 3268-8777 fls. 71
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15/04/2014 15:20
Aguardando envio para o Advogado
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07/04/2014 12:02
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 1846 Página:
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03/04/2014 12:15
Aguardando publicação - Relação: 0094/2014 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65 e 68, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcia Cristina Cardoso (OAB 262.553/SP)
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20/09/2013 18:14
Aguardando confecção relação intimação advogado - 63
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20/09/2013 16:52
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65 e 68, no prazo de 5 (cinco) dias.
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20/09/2013 16:50
Juntada de mandado - Mandado 4 - sem cumprimento
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20/09/2013 16:50
Juntada de mandado - Mandado 3 - sem cumprimento
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28/06/2013 18:40
Aguardando cumprimento do mandado
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03/04/2013 16:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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03/04/2013 16:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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21/03/2013 15:18
Aguardando cumprimento do mandado - 598
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21/03/2013 15:07
Certificado outros - Certifico que encaminhei os mandados retro para a central de mandados.
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14/03/2013 17:27
Aguardando outros - Cumprir Samir
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13/02/2013 12:51
Aguardando outros
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08/02/2013 15:04
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 04/04/2013
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08/02/2013 15:04
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 04/04/2013
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07/02/2013 09:16
Aguardando cumprir despacho - Mesa Su
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12/12/2012 16:43
Aguardando cumprir despacho - 30
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12/12/2012 16:05
Certificado outros - Certifico que houve o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, conforme comprovante em enexo;.
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10/12/2012 17:43
Petição - SAJ - 315
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04/10/2012 13:32
Petição - SAJ - 312
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13/04/2012 16:43
Aguardando petição
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14/02/2012 16:43
Aguardando petição - 266
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14/02/2012 16:41
Recebimento - SAJ
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13/02/2012 15:26
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/02/2012 através da guia nº 1206854-34 no valor de 99,96
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06/02/2012 15:31
Carga ao Advogado - Márcia Cristina Cardoso autoriza Marcio Antonio da Silva - 3348-3728
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06/02/2012 15:31
Aguardando envio para o Advogado
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01/02/2012 12:21
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:
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01/02/2012 12:08
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0024/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:
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27/01/2012 14:03
Aguardando publicação - Relação: 0024/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$99,96 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Márc
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26/01/2012 17:11
Aguardando confecção relação intimação advogado
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26/01/2012 13:58
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$99,96 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
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26/01/2012 13:50
Recebimento - SAJ
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19/01/2012 13:21
Carga à Contadoria
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18/01/2012 18:44
Aguardando envio para o Contador
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18/01/2012 18:08
Aguardando envio para o Contador
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18/01/2012 18:06
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Sr. Oficial de Justiça.
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24/11/2011 16:59
Petição - SAJ - 230
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24/11/2011 16:57
Recebimento - SAJ
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26/09/2011 14:22
Carga ao Advogado - Márcia Cristina Cardoso autoriza Rafael Rodrigues B. Filho - 47 33988600
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26/09/2011 14:22
Aguardando envio para o Advogado
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22/09/2011 18:50
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
22/09/2011 18:50
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/09/2011 16:37
Recebimento - SAJ
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20/09/2011 13:17
Despacho outros - Cumpra-se o mandado de fl. 30, nos endereços indicados à fl. 43.
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05/08/2011 13:47
Concluso para despacho - SAJ
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04/08/2011 17:11
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2011 15:22
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2011 15:22
Juntada de petição - Requer utilização RENAJUD
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26/07/2011 16:13
Aguardando petição - 225
-
26/07/2011 16:06
Recebimento - SAJ
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14/07/2011 14:29
Carga ao Advogado - autorizou rafael rodrigues --3348 3728
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14/07/2011 14:29
Aguardando envio para o Advogado
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12/07/2011 12:37
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 1195 Página:
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08/07/2011 15:22
Aguardando publicação - Relação: 0326/2011 Teor do ato: A relação processual executória instaurar-se-á, somente através da citação válida do executado. Assim, intime-se a credora para fornecer o endereço do executado para sua devida citação, no prazo de
-
27/06/2011 17:57
Aguardando confecção relação intimação advogado - 76
-
27/06/2011 16:59
Recebimento - SAJ
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10/06/2011 16:55
Despacho outros - A relação processual executória instaurar-se-á, somente através da citação válida do executado. Assim, intime-se a credora para fornecer o endereço do executado para sua devida citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinçã
-
09/05/2011 16:09
Concluso para decisão - BacenJud
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06/05/2011 17:34
Aguardando envio para o Juiz
-
05/05/2011 15:50
Aguardando envio para o Juiz - 203
-
05/05/2011 15:50
Juntada de petição - Pedido de utilização de BACENJUD.
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05/05/2011 15:49
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor das certidões retro , no prazo de 5 (cinco) dias.
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05/05/2011 15:49
Juntada de mandado
-
05/05/2011 15:48
Juntada de mandado
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05/04/2011 16:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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05/04/2011 16:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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18/03/2011 12:55
Aguardando cumprimento do mandado
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17/03/2011 13:23
Recebimento - SAJ
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21/02/2011 18:45
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 06/04/2011
-
21/02/2011 18:45
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 06/04/2011
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21/02/2011 17:10
Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a dívida (art. 652, caput, do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, deverão ser penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida, lavrando-se
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21/02/2011 11:52
Concluso para despacho - SAJ
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18/02/2011 17:22
Aguardando envio para o Juiz
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18/02/2011 16:36
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2011 através da guia nº 1185917-20 no valor de 159,92
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18/02/2011 15:02
Aguardando autuação
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18/02/2011 13:27
Aguardando outros
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18/02/2011 12:09
Recebimento - SAJ
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17/02/2011 15:50
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2011
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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