12/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/07/2025 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
03/06/2025 14:21

Recebidos os autos do STJ
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA DE BORBA SERPA. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:20

Despacho
14/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 14:18

Juntada de Petição
25/10/2024 14:18

Juntada de Petição
25/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 514
12/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 16:16

Determinada a intimação
26/03/2024 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5006431-05.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 692) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: BENTA DE BORBA SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 692
11/09/2023 12:19

Conclusos para decisão com Petição
08/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:09

Despacho
11/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:55

Juntada - Guia Cancelada - BENTA DE BORBA SERPA - Guia 6026016 - R$ 1.070,65
11/08/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA DE BORBA SERPA. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:30

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6026016 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:14

Juntada - Guia Gerada - BENTA DE BORBA SERPA - Guia 6026016 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 6021177 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/06/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2023 15:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2023 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:41

Despacho
29/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:33

Determinada a citação
09/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00