TJSC - 0001024-97.2008.8.24.0015

30/06/2025 14:57

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

07/06/2024 14:18

Juntada de Petição

22/03/2022 09:36

Juntada de Petição

02/12/2021 11:21

Juntada de Petição

13/02/2021 04:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2018 16:34

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

17/09/2018 16:34

Juntada petição de contrarrazões - MP

10/09/2018 15:06

Recebidos os autos

27/08/2018 16:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

27/08/2018 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

27/08/2018 16:44

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80036 - Protocolo: WCNI18100038945

27/08/2018 16:27

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/08/2018 16:27

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/11/2017 13:04

Processo suspenso - SAJ

20/10/2017 17:23

Conclusos para decisão interlocutória

20/10/2017 17:19

Recebidos os autos

17/10/2017 16:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

13/10/2017 15:56

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 810-840 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/08/2017 e término em 17/10/2017, tendo sido protocolado(a) em 22/09/2017..

13/10/2017 15:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNI.17.10022632-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/10/2017 15:52

13/10/2017 15:17

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80034 - Protocolo: DCNI17000052220 - Complemento: Procuradora:Rubia Carmen de Quadros Beltrame

13/10/2017 15:13

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 796-807 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/08/2017 e término em 17/10/2017, tendo sido protocolado(a) em 22/09/2017..

13/10/2017 15:12

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 782-795 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/08/2017 e término em 17/10/2017, tendo sido protocolado(a) em 22/09/2017.

13/10/2017 14:48

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80033 - Protocolo: DCNI17000052238 - Complemento: Procuradora:Rubia Carmen de Quadros Beltrame

11/10/2017 16:53

Recebidos os autos

15/09/2017 15:00

Autos entregues em carga ao Advogado

14/09/2017 14:23

Recebidos os autos

13/09/2017 14:54

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2017 14:52

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80032 - Protocolo: DCNI17000048574 - Complemento: Procurador Paulo Henrique Glinski

11/09/2017 16:04

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de fls. 732 - 748 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 11/08/2017 e término em 25/08/2017, tendo sido protocolado em 25/08/2017.

11/09/2017 15:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002449-47.2017.8.24.0015 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

11/09/2017 15:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002438-18.2017.8.24.0015 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

25/08/2017 16:16

Recurso interposto - 0002449-47.2017.8.24.0015 - Embargos de Declaração

25/08/2017 13:11

Recurso interposto - 0002438-18.2017.8.24.0015 - Embargos de Declaração

16/08/2017 17:42

Recebidos os autos

15/08/2017 13:58

Autos entregues em carga ao Advogado

15/08/2017 13:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.17.10017756-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2017 10:24

14/08/2017 13:08

Recebidos os autos

11/08/2017 15:33

Autos entregues em carga ao Advogado

11/08/2017 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

09/08/2017 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos leilões n. 01/2003

09/08/2017 16:57

Recebidos os autos

09/08/2017 16:57

Certificado a publicação e registro da sentença

09/08/2017 14:43

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos leilões n. 01/2003 e 02/2004 e das alienações dos imóveis realiza

17/04/2017 14:18

Conclusos para despacho

27/03/2017 16:36

Recebidos os autos

24/03/2017 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2017 13:48

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação dos demais réus acerca do ato de fls. 701.

19/12/2016 16:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Ação Civil Pública - Número: 80030 - Protocolo: DCNI16000074875 - Complemento: Procuradora Rúbia Carmen de Quadros Beltrame

11/10/2016 16:46

Certidão emitida - Narrativa

11/10/2016 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

07/10/2016 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2016 Teor do ato: Pelo exposto: I - Ante a ausência de demonstração de prejuízo, rejeito a preliminar de nulidade dos atos processuais. II - Mantenho o recebimento da presente ação e, conseguinte,

07/10/2016 15:11

Recebidos os autos

07/10/2016 08:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 05/10/2016 através da guia nº 015.3014568-60 no valor de 9,00

20/09/2016 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

19/09/2016 17:02

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo de juntar fisicamente aos autos a petição protocolada sob o n. Wcni.16.10016247-4, tendo em vista que idêntica à petição de fls. 696-697 (protocolo n. Wcni.16.10016246-6).

19/09/2016 16:59

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80029 - Protocolo: WCNI16100162466

19/09/2016 16:59

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80028 - Protocolo: WCNI16100162474

19/09/2016 16:58

Juntada de mandado - n. 015.2016/004596-9 - intimação do município - cumprido

01/09/2016 18:48

Certidão emitida - Narrativa

27/08/2016 08:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 25/08/2016 através da guia nº 015.3013848-51 no valor de 9,00

26/08/2016 13:50

Certidão emitida - Narrativa

24/06/2016 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/04/2016 14:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2016/004596-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2016 Local: Canoinhas / Juliana Cidral da Costa

13/01/2016 13:40

Recebidos os autos

11/01/2016 13:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Pelo exposto: I - Ante a ausência de demonstração de prejuízo, rejeito a preliminar de nulidade dos atos processuais. II - Mantenho o recebimento da presente ação e, conseguinte, determino a citação do Municíp

28/09/2015 13:51

Conclusos para sentença

23/09/2015 14:02

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do ato de fls. 79/80. O referido é verdade e dou fé.

23/09/2015 13:28

Recebidos os autos

22/09/2015 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

14/08/2015 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

12/08/2015 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para vista no prazo comum de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Renato Mattar Cepeda (OAB 7885/SC), Odir Marin Filho (OAB 8129/SC), Rubia Carmen de Quadros

11/08/2015 16:47

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes, para vista no prazo comum de 5 (cinco) dias.

11/08/2015 14:13

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80026 - Protocolo: WCNI15100112824

10/08/2015 16:20

Recebidos os autos

27/07/2015 17:23

Autos entregues em carga ao Advogado

24/07/2015 14:45

Juntada de mandado - Mandado de notificação (2807-7)- Cumprido.

23/07/2015 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

27/03/2015 12:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2015/002807-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2015 Local: 2º Cartório Cível

23/02/2015 15:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80025 - Protocolo: DCNI14000075308

16/01/2015 16:55

Recebidos os autos

12/01/2015 18:39

Decisão - SAJ - Ante o exposto, intime-se o Município de Major Vieira/SC, para que, no prazo de 15 dias, ofereça manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações (art. 17, § 3º, da Lei n. 8.429/92), nos termos requeridos à

28/07/2014 14:15

Conclusos para sentença

24/07/2014 17:40

Juntada petição de alegações finais - P. 75095

24/07/2014 17:39

Juntada petição de alegações finais - P. 60251

26/05/2014 17:28

Aguardando outros - Juntada

23/05/2014 18:34

Recebimento - SAJ

28/01/2014 12:52

Carga ao Advogado

28/01/2014 12:51

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2014 12:48

Juntada de alegações finais - P. 13517. Do réu: alegações finais.

28/01/2014 12:47

Juntada de mandado - Mandado 7. Intimação para audiência.

22/01/2014 15:57

Aguardando outros - Juntada

12/12/2013 16:34

Recebimento - SAJ

11/12/2013 15:57

Carga ao Advogado

11/12/2013 15:57

Aguardando envio para o Advogado

09/12/2013 12:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0514/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1775 Página:

05/12/2013 21:06

Aguardando publicação - Relação: 0514/2013 Teor do ato: Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença dos acima indicados. Ausentes Paulo Kenji Kubo, revel (fl. 582) e Vilson Marcos Fernandes, justificadamente ausente (atestado juntado). Jun

04/12/2013 13:29

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/12/2013 13:29

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/12/2013 13:16

Juntada de carta precatória - Comarca de Caraguatatuba - Intimação de Paulo Kubo - não cumprida

04/12/2013 13:15

Juntada de alegações finais - p. 56254 - dos Réus Siméia, Mauro Luis, Wania Regina, Marilda, Vilson Marcos, Silmara Aparecida, Simone de LIma, Cláudio César e Adilson

03/12/2013 15:20

Recebimento pelo Cartório

15/10/2013 14:14

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

15/10/2013 14:14

Vista ao Ministério Público para manifestação

15/10/2013 14:02

Aguardando envio para o Ministério Público

14/10/2013 14:19

Aguardando envio para o Ministério Público

10/10/2013 17:54

Despacho em audiência - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença dos acima indicados. Ausentes Paulo Kenji Kubo, revel (fl. 582) e Vilson Marcos Fernandes, justificadamente ausente (atestado juntado). Juntado também substabelecimento. A

07/10/2013 20:08

Juntada de mandado - Mandados 4 e 5 - cumpridos

07/10/2013 18:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/10/2013 17:23

Juntada de mandado - 6

07/10/2013 17:22

Juntada de mandado - 8

07/10/2013 17:22

Juntada de mandado - 9

07/10/2013 12:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR125058070TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caraguatatuba-SP

03/10/2013 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/10/2013 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/10/2013 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/09/2013 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/09/2013 17:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/09/2013 17:33

Aguardando audiência

26/09/2013 16:13

Recebimento pelo Cartório

23/09/2013 17:13

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

23/09/2013 17:13

Vista ao Ministério Público para intimação

23/09/2013 17:11

Aguardando envio para o Ministério Público

19/09/2013 18:40

Intimação/Notificação

19/09/2013 16:06

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 07/10/2013

19/09/2013 16:06

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 14/10/2013

19/09/2013 16:06

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 07/10/2013

19/09/2013 15:06

Juntada de petição - Substabelecimento-Prot.49643; Documentos-Prot.49890; Rol de testemunhas-Prot.50826

13/09/2013 19:31

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

09/09/2013 19:31

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

09/09/2013 19:31

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 01/10/2013

09/09/2013 19:31

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 01/10/2013

09/09/2013 19:31

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 07/10/2013

09/09/2013 13:13

Recebimento - SAJ

06/09/2013 15:35

Carga ao Advogado

06/09/2013 15:35

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2013 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0351/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: 1710 Página:

03/09/2013 16:40

Aguardando publicação - Relação: 0351/2013 Teor do ato: Ante o exposto, afasto a preliminar alegada e designo o dia 10-10-2013, às 14h30min, para audiência de instrução e julgamento. Se ainda não apresentado, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no

15/05/2013 20:38

Audiência Designada - SAJ

15/05/2013 16:17

Recebimento - SAJ

13/05/2013 09:25

Decisão outras - Ante o exposto, afasto a preliminar alegada e designo o dia 10-10-2013, às 14h30min, para audiência de instrução e julgamento. Se ainda não apresentado, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a partir da int

09/05/2013 17:13

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/10/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

04/03/2013 16:24

Concluso para saneador/julgamento antecipado

04/03/2013 15:17

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013 14:56

Recebimento pelo Cartório

04/02/2013 15:04

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

04/02/2013 15:04

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/02/2013 12:44

Aguardando envio para o Ministério Público

31/01/2013 13:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réu Paulo Kenji Kubo acerca da carta precatória de fls. 577/581.

13/12/2012 12:55

Aguardando decurso do prazo

13/12/2012 12:54

Juntada de carta precatória - P.3163 Objeto: Citação Juízo Deprecado: Comarca de Caraguatatuba/SP Situação: Cumprida

14/09/2012 12:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076168964TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caraguatatuba-SP

20/08/2012 18:07

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

20/08/2012 13:51

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

17/08/2012 18:34

Recebimento - SAJ

16/08/2012 17:23

Despacho outros - Cumpra-se a promoção ministerial de fl. 573, com prazo de 15 (quinze) dias. Depois, ao Ministério Público.

09/07/2012 16:47

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2012 14:52

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2012 15:46

Recebimento pelo Cartório

01/06/2012 18:08

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas

01/06/2012 18:08

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/06/2012 18:01

Aguardando envio para o Ministério Público

29/05/2012 17:14

Certificado outros - Certifico que nos autos n. 015.08.006303-3 foi expedida carta precatória para citação de Paulo Kenji Kubo, a qual foi expedida em 16/12/2011, sendo que até a presente data não houve resposta do juízo deprecado, bem como não foi possív

28/05/2012 18:02

Recebimento - SAJ

22/05/2012 16:54

Despacho outros - Foi expedida carta precatória nos autos 015.08.006303-3 para citação do demandado Paulo Kenji Kubo, portanto, certifique o Chefe de Cartório se houve cumprimento daquela e depois remetam-se os autos ao Ministéio Público.

10/05/2012 11:33

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2012 14:47

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2012 17:13

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2012 17:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do edital de fls. 569.

19/12/2011 12:43

Publicação de edital - SAJ

19/12/2011 12:43

Aguardando decurso do prazo

16/12/2011 17:39

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

16/12/2011 16:27

Recebimento - SAJ

15/12/2011 10:21

Despacho determinando citação/notificação - À luz do pedido (fl. 564), cite-se o réu Paulo Kenji Kubo por edital. Com resposta ou decorrido o prazo, voltem conclusos.

12/12/2011 16:53

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2011 11:18

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2011 15:25

Certificado outros - Certifico que a Carta Precatória para citação do Réu Paulo Kenji Kubo foi devolvida (Fls. 598/563), com diligência negativa. Certifico, ainda, que decorreu o prazo sem que o réu Osmar Novack apresentasse resposta ao mandado de citação

06/09/2011 17:38

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2011 14:21

Juntada de carta precatória - Carta precatória nº 126.01.2009/0009368-3. P. 15816

05/09/2011 15:22

Recebimento pelo Cartório

04/07/2011 15:24

Certificado outros - Certifico virtualmente que os autos encontram-se em carga com o MInistério Público desde o dia 23/02/2010.

18/03/2011 18:09

Certificado outros - Certifico virtualmente que os autos encontram-se em carga com o MInistério Público desde o dia 23/02/2010.

09/12/2010 13:39

Certificado outros - Certifico virtualmente que os presentes autos encontram-se em carga junto ao Ministério Público, desde 23/02/2010.

31/08/2010 15:41

Certificado outros - Certifico virtualmente que os presentes autos encontram-se em carga junto ao Ministério Público, desde 23/02/2010.

31/05/2010 19:16

Certificado outros - Certifico virtualmente que os presentes autos encontram-se em carga junto ao Ministério Público, desde 23/02/2010.

23/02/2010 17:10

Vista ao Ministério Público - SAJ

23/02/2010 15:01

Aguardando envio para o Ministério Público

12/02/2010 08:11

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 10/02/2010 através da guia nº 1066378-94 no valor de 6,24

11/02/2010 17:55

Certificada a tempestividade - Tempestividade

11/02/2010 13:45

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 513-555, no prazo de 10 (dez) dias.

11/02/2010 13:44

Juntada de contestação - A ré apresenta sua contestação. Protocolo nº 33641.

09/02/2010 18:26

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/01/2010 18:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/01/2010 18:02

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 445/454, 457/466, 469/478, 481/498, 500/509, no prazo de 10 (dez) dias.

28/01/2010 18:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 500/509 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2010 e término em 10/02/2010, tendo sido protocolada em 26/01/2010.

28/01/2010 17:59

Juntada de contestação - De Elpídio Costa dos Santos com protocolo 31974.

28/01/2010 17:54

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 481/498 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2010 e término em 10/02/2010, tendo sido protocolada em 26/01/2010.

28/01/2010 17:53

Juntada de contestação - De Orildo Antônio Severgnini com protocolo 31975.

28/01/2010 17:47

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 469/478 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2010 e término em 10/02/2010, tendo sido protocolada em 26/01/2010.

28/01/2010 17:46

Juntada de contestação - De Nelson de Oliveira Franco com protocolo 31977.

28/01/2010 17:40

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 457/467 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2010 e término em 10/02/2010, tendo sido protocolada em 26/01/2010.

28/01/2010 17:40

Juntada de contestação - De Ilário Luiz Loch com protocolo 31977.

28/01/2010 17:35

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 445/455 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 25/01/2010 e término em 10/02/2010, tendo sido protocolada em 26/01/2010.

28/01/2010 17:30

Juntada de contestação - De Maria Rosa Jubanski com protocolo 31974.

26/01/2010 13:35

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2010 13:15

Juntada de petição - Os réus requerem a abertura de vistas dos autos ao procurador. Protocolo nº 27619.

26/01/2010 13:12

Aguardando decurso do prazo

26/01/2010 13:11

Juntada de mandado - Mandado 03.

21/01/2010 13:29

Aguardando petição

21/01/2010 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR416996403TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Caraguatatuba-SP

15/01/2010 18:06

Recebimento - SAJ

10/12/2009 16:34

Carga ao Advogado

10/12/2009 16:34

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2009 15:41

Recebimento - SAJ

01/12/2009 16:17

Carga ao Advogado

01/12/2009 16:17

Aguardando envio para o Advogado

27/11/2009 14:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/09/2009 21:43

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

16/09/2009 20:10

Aguardando devolução de carta precatória

16/09/2009 20:10

Aguardando cumprimento do mandado

15/09/2009 21:43

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Civil Pública

15/09/2009 21:43

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 27/11/2009

15/09/2009 19:36

Certidão emitida - Abertura de Volume

15/09/2009 19:35

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/09/2009 12:48

Recebimento - SAJ

10/09/2009 17:21

Decisão interlocutória - SAJ - Dou o feito por saneado. Assim, com fulcro no art. 17, § 9º, da Lei n. 8429/02, recebo a petição inicial e determino sejam citadas as requeridas e litisconsortes para ofertar contestação. Com a juntada das contestações ou ce

04/09/2009 10:50

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2009 13:59

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2009 21:03

Juntada de manifestação ministerial - Parecer Ministerial

24/08/2009 14:51

Recebimento - SAJ

21/07/2009 18:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

21/07/2009 17:37

Aguardando envio para o Ministério Público

16/07/2009 14:12

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 416-419, no prazo de 10 (dez) dias.

16/07/2009 14:05

Juntada de contestação - Contestação. Protocolo nº 7316.

09/07/2009 13:02

Recebimento - SAJ

02/07/2009 18:08

Carga ao Advogado

02/07/2009 18:07

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2009 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0129/2009 Data da Publicação: 02/07/2009 Número do Diário: 717 Página:

30/06/2009 14:44

Aguardando publicação - Relação: 0129/2009 Teor do ato: Em substituição, nomeio curador o Dr. Cesar Davi Haag. I-se-O para manifestar-se no prazo de lei. Advogados(s): Cesar Davi Haag (OAB 023.440/SC)

29/06/2009 22:13

Aguardando publicação

08/06/2009 11:10

Recebimento - SAJ

05/06/2009 14:44

Despacho outros - Em substituição, nomeio curador o Dr. Cesar Davi Haag. I-se-O para manifestar-se no prazo de lei.

05/05/2009 10:22

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2009 15:51

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2009 14:54

Juntada de petição - O procurador João Gilberto Krauss, requer que seja declinada a nomeação em favor do advogado Paulo Henrique Glinski, em petição com protocolo 3793.

30/04/2009 09:21

Aguardando petição

29/04/2009 12:32

Recebimento - SAJ

27/04/2009 17:11

Carga ao Advogado

27/04/2009 17:11

Aguardando envio para o Advogado

22/04/2009 14:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2009 Data da Publicação: 22/04/2009 Número do Diário: 666 Página:

17/04/2009 18:15

Aguardando publicação - Relação: 0067/2009 Teor do ato: Apesar de não ter ocorrido ainda o recebimento da ação, tenho, para evitar cerceamento de defesa, que cabe a nomeação de curador ao notificado por edital, pelo que nomeio Dr. João Gilberto Krauss par

26/03/2009 21:50

Aguardando publicação

13/02/2009 22:18

Recebimento - SAJ

13/02/2009 16:02

Decisão outras - Apesar de não ter ocorrido ainda o recebimento da ação, tenho, para evitar cerceamento de defesa, que cabe a nomeação de curador ao notificado por edital, pelo que nomeio Dr. João Gilberto Krauss para manifestar-se no prazo de lei. I-se-o

09/02/2009 16:58

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2009 15:15

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2009 22:54

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu 29/10/2009 sem oferecimento de manifestação pelo Réu Paulo Kenji Kubo acerca do Edital de Publicação de fls. 402.

29/09/2008 16:06

Aguardando decurso do prazo

24/09/2008 20:04

Edital expedido - SAJ - Notificação - Cautelar

24/09/2008 18:09

Edital expedido - SAJ

17/09/2008 12:39

Aguardando cumprir despacho

15/09/2008 17:44

Recebimento - SAJ

11/09/2008 17:08

Despacho outros - Notifique-se via edital.

21/07/2008 16:35

Concluso para despacho - SAJ

21/07/2008 10:39

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2008 13:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2008 12:58

Recebimento - SAJ

03/07/2008 16:38

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/07/2008 15:29

Aguardando envio para o Ministério Público

10/06/2008 17:44

Aguardando envio para o Ministério Público

06/06/2008 17:41

Juntada de petição - Prot. 87913

05/06/2008 13:38

Aguardando envio para o Ministério Público

05/06/2008 13:36

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 39, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/06/2008 13:34

Juntada de mandado - Mandado 02

03/06/2008 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

30/05/2008 11:16

Aguardando cumprimento do mandado

30/05/2008 10:32

Juntada de mandado

30/05/2008 09:34

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório 2ª Vara - 03/06/2008

29/05/2008 18:39

Recebimento - SAJ

29/05/2008 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/05/2008 18:30

Vista ao Ministério Público para manifestação

27/05/2008 17:36

Aguardando envio para o Ministério Público

21/05/2008 10:29

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o MP, para manifestar-se sobre a devolução de AR fls. 300v, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/05/2008 10:18

Juntada de contestação - Do Réu apresentando manifestação expostos na Inicial, protocolo nº 85744.

21/05/2008 10:12

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Ministério Público, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 322-343 e 344-366, no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2008 10:07

Juntada de contestação - Da Ré apresentando Defesa Preliminar, protocolo nº 85714.

21/05/2008 10:02

Aguardando petição

21/05/2008 10:02

Juntada de e-mail - E-mail da distribuição de Lages/SC, protocolo nº 85230.

21/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283323TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Paulo Kenji Kubo

19/05/2008 13:06

Recebimento - SAJ

09/05/2008 13:36

Carga ao Advogado - 305 fls.

09/05/2008 13:36

Aguardando envio para o Advogado

05/05/2008 13:22

Aguardando decurso do prazo

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283385TJ Situação : Cumprido Destinatário : Simone de Lima Sobzack

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283310TJ Situação : Cumprido Destinatário : Nelson de Oliveira Franco

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283354TJ Situação : Cumprido Destinatário : Silmara Aparecida Bueno

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283345TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cláudio Cezar Gadotti

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283297TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marilda Rodecz

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283368TJ Situação : Cumprido Destinatário : Siméia Cristiane Martins

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283306TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vilson Marcos Fernandes

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283371TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mauro Luiz Miemitzki

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283266TJ Situação : Cumprido Destinatário : Orildo Antonio Severgnini

05/05/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR955283283TJ Situação : Cumprido Destinatário : Wania Regina Wercka Kessin

24/04/2008 18:10

Aguardando juntada de AR

15/04/2008 15:53

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório 2ª Vara - 30/05/2008

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/04/2008 19:23

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

11/04/2008 17:44

Aguardando cumprir despacho

11/04/2008 17:26

Certidão emitida - Abertura de Volume

11/04/2008 17:25

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/04/2008 14:22

Recebimento - SAJ

27/03/2008 14:04

Despacho determinando citação/notificação - 1. Notifiquem-se os réus, observando-se os termos do §7º do art. 17 da Lei n.º 8.429/92 (com redação dada pela MP n.º 2.225-45/01), para manifestação por escrito, podendo instrui-la com documentos, em prazo de q

14/03/2008 15:18

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2008 13:24

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2008 14:57

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2008 17:09

Recebimento - SAJ

04/03/2008 15:19

Processo distribuído por sorteio