TJSC - 5007988-62.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAYCON DA SILVA 07503977990

CNPJ: 45.312.728/0001-97

Advogados

NATASHA AMABILE ALVES

OAB: 047110/SC

CPF *73.***.*96-35

CINTIA FAQUETTI

OAB: 026418/SC

CPF *40.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

DANIEL AUGUSTO DE ABREU COMBAT

CPF *37.***.*85-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DA SILVA *75.***.*77-90. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/03/2024 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJCr

  • 13/03/2024 10:24

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007988-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 714) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAYCON DA SILVA *75.***.*77-90 (AUTOR) ADVOGADO(A): Cíntia Faquetti (OAB SC026418) ADVOGADO(A): NATASHA AMABILE ALVES (OAB SC047110) RECORRIDO: DANIEL AUGUSTO DE ABREU COMBAT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 714

  • 28/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Petição

  • 28/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 07/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2023 16:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2023 17:38

    Juntada - Guia Cancelada - MAYCON DA SILVA *75.***.*77-90 - Guia 6212645 - R$ 0,00

  • 15/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DA SILVA *75.***.*77-90. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 15/08/2023 17:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6212645 Situação: Baixado.

  • 15/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 15:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 18:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/07/2023 14:54

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/07/2023 14:51

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 18/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:03

    Juntado(a)

  • 10/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 12:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 10:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DA SILVA *75.***.*77-90. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/04/2023 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008145-35.2023.8.24.0090

Christiane Domingues

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5008128-96.2023.8.24.0090

Thaise Alana Goronzi

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5024549-51.2021.8.24.0020

Presidente - Fundacao de Estudos e Pesqu...

Carlos Alexandre dos Santos Visintainer

Advogado: Daiane Medeiros da Silva Euzebio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5024549-51.2021.8.24.0020

Carlos Alexandre dos Santos Visintainer

Presidente da Comissao - Municipio de Cr...

Advogado: Raquel de Souza Felicio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5008057-55.2022.8.24.0082

Glaucio Ricardo Werner de Castro

Swiss International Air Lines Ag

Advogado: Paula Ruiz de Miranda Bastos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 13:48

Exibir Processo