TJSC - 5008893-67.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 16:36
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00<br>Sequencial: 565<br>
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28/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>
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25/07/2025 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 565
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25/03/2025 18:31
Conclusos para decisão
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25/03/2025 18:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/03/2025 18:31
Juntada de Certidão
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/03/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2025 17:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/02/2025 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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04/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 19:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
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10/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 15:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008893-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 943) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: ROSANI FINN WATHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 943
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10/06/2024 13:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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10/06/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 14:17
Despacho
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17/04/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5008893-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 724) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ROSANI FINN WATHIER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 724
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21/09/2023 16:26
Conclusos para decisão
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21/09/2023 16:10
Juntada de Certidão
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21/09/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 21/09/2023 16:07:33)
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21/09/2023 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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21/09/2023 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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21/09/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI FINN WATHIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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20/09/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:24
Julgado procedente em parte o pedido
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03/07/2023 13:28
Conclusos para julgamento
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03/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 10:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2023 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2023 16:07
Determinada a citação
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19/04/2023 15:58
Conclusos para despacho
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19/04/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI FINN WATHIER. Justiça gratuita: Requerida.
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19/04/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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