07/05/2024 12:53

Baixa Definitiva
30/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
11/04/2024 17:57

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011292-69.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO RECORRIDO: CLEUSA DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEONI VIEIRA JOAQUIM ZAK (OAB SC011847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 791
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:48

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/01/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/01/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 30
18/12/2023 23:24

Juntada de Petição
02/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:31

Conclusos para julgamento
13/10/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:33

Despacho
28/09/2023 14:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
31/07/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 18:57

Juntada de Petição
29/05/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 16:40

Determinada a citação
19/05/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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