07/05/2024 15:16

Baixa Definitiva
07/05/2024 15:16

Juntada - Extrato Subconta - 2400514240 Tipo de Extrato: TUDO
07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
30/04/2024 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
30/04/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SKY AIRLINE S.A.
30/04/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIO SMIDERLE
30/04/2024 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAMILA TREIN RENNEBERG
30/04/2024 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
30/04/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.826,81
25/04/2024 15:05

Expedição de Alvará
24/04/2024 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição
23/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/04/2024 18:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
18/04/2024 14:26

Despacho
15/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição - FABIO SMIDERLE / CAMILA TREIN RENNEBERG (SC038572 - JONAS PHILIPE CANI)
15/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:30

Despacho
12/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
10/04/2024 14:34

Transitado em Julgado
10/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 13:39

Juntada de Petição
09/04/2024 12:15

Juntada de Petição
09/04/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.790,76
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016765-97.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 830) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SKY AIRLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877) RECORRIDO: FABIO SMIDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572) RECORRIDO: CAMILA TREIN RENNEBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 830
23/01/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/01/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SMIDERLE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA TREIN RENNEBERG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 14:15

Despacho
29/11/2023 19:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (21/11/2023). Guia: 6822147 Situação: Baixado.
29/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822147, Subguia 3519627 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.199,69
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822147, Subguia 3519627
16/11/2023 11:02

Juntada - Guia Gerada - SKY AIRLINE S.A. - Guia 6822147 - R$ 1.199,69
08/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 12:51

Juntado(a)
07/11/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
13/10/2023 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:56

Juntada de Petição - SKY AIRLINE S.A. (SP186877 - LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI)
18/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2023 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:59

Determinada a citação
30/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA TREIN RENNEBERG. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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