TJSC - 5000537-73.2024.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 18:20
Juntada de peças digitalizadas
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13/08/2025 15:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/06/2025 12:05
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/06/2025 16:24
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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23/06/2025 16:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/06/2024 13:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DE JESUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/06/2024 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 20:15
Decisão interlocutória
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03/06/2024 17:46
Conclusos para despacho
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31/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 08:47
Juntada de Certidão
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000537-73.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GILMAR DE JESUS EDITAL Nº 310055553353 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILMAR DE JESUS, nascido em 19/01/1993, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/02/2024 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 17:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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28/02/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 14:32
Recebida a denúncia
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09/02/2024 18:50
Conclusos para despacho
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06/02/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2024 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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02/02/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/02/2024 18:20
Expedição de ofício
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02/02/2024 18:19
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 14:50
Distribuído por dependência - Número: 50019254520238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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