TJSC - 0906665-81.2016.8.24.0008

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

M C M COMERCIAL EIRELI - EPP

CNPJ: 10.811.566/0001-57

Advogados

SANDRO GONCALVES

CPF *08.***.*58-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 20/08/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 19/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 18/08/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 18/08/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 18/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 18:46

    Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/07/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 20/06/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 18/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 17/06/2025 18:22

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 18:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO GONÇALVES - EXCLUÍDA

  • 17/06/2025 18:05

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 03/03/2025 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 21/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 05:55

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 19/02/2025 05:55

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M C M COMERCIAL EIRELI - EPP)

  • 17/02/2025 12:03

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 13/02/2025 13:11

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 13/02/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 543.696,84, para: 848.747,31

  • 18/10/2024 20:03

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 19:41

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 13/10/2023 10:01

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 11/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 13/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 13/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 02/07/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 22/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 22/06/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/04/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906665-81.2016.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: M C M COMERCIAL EIRELI - EPP EDITAL Nº 310042041296 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): M C M COMERCIAL EIRELI - EPP Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*06-80 e *60.***.*98-92.

    Valor do Débito: 968.489,71.

    Data do Cálculo: 10/04/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/04/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 19:11

    Expedição de Edital - citação

  • 20/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:51

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/04/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/03/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 14:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 23/03/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: EVERSON SALVADOR

  • 22/03/2023 19:13

    Expedição de Mandado - IDLCEMAN

  • 22/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 05/02/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/01/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904365-78.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

  • 24/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 06/10/2022 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0902353-62.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 113

  • 24/08/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2022 01:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/12/2021 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/11/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

  • 29/10/2021 13:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2021 18:51

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 05/10/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/09/2021 02:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/09/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

  • 20/07/2021 19:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/02/2021 18:17

    Juntada de Petição

  • 12/08/2020 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2020 00:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2020 07:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/07/2020 07:27

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/05/2020 17:49

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi o mandado de citação.

  • 11/05/2020 17:48

    Certidão emitida - Certifico que atualizei o endereço conforme pedido retro.

  • 08/04/2020 13:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

  • 08/04/2020 13:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

  • 08/04/2020 13:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

  • 08/04/2020 13:46

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

  • 05/04/2020 06:07

    Juntada

  • 29/03/2020 10:08

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/03/2020 18:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/03/2020 10:34

    Determinado a citação/notificação - 4- Pelo exposto: 4.1- Indefiro, a citação editalícia (fls. 37/38), ante a possibilidade de citação em nome do sócio administrador; 4.2- Indefiro, por ora, o pedido de redirecionamento (fls. 37/38), haja vista a sociedad

  • 12/02/2020 19:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 19:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 19:45

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/12/2019 18:24

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 16/11/2019 23:56

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 02/11/2019 04:44

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 23/10/2019 18:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/10/2019 18:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR negativo de fl. 56, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado,

  • 04/09/2019 04:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/09/2019 04:11

    Juntada

  • 29/08/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762260185TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : M C M Comercial Ltda Epp

  • 23/08/2019 16:22

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 23/08/2019 16:07

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi o ofício de citação, conforme segue.

  • 23/08/2019 16:07

    Certidão emitida - Certifico que atualizei o endereço conforme petição retro.

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 19/08/2019 17:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

  • 07/06/2019 07:03

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 28/05/2019 14:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/05/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 32, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o

  • 28/05/2019 12:59

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 28/05/2019 12:59

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 21/05/2019 20:09

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 21/05/2019 20:09

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

  • 21/05/2019 16:33

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/026306-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Thiago Felippe Dalla Rosa

  • 07/07/2018 20:30

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/07/2018 18:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/06/2018 03:23

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/05/2018 23:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/05/2018 18:23

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

  • 16/05/2018 18:22

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

  • 16/05/2018 18:22

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

  • 16/05/2018 18:22

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

  • 13/05/2018 02:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 03/05/2018 09:54

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/05/2018 09:54

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 30/04/2018 11:49

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 30/04/2018 11:49

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

  • 13/04/2018 14:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/017222-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2018 Local: Oficial de justiça - Elise R. Darós Morestoni

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 21/03/2018 18:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

  • 01/02/2018 01:21

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/07/2017 07:45

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/07/2017 16:13

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/07/2017 14:20

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (no

  • 11/03/2017 07:25

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 11/03/2017 07:24

    Juntada

  • 08/03/2017 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600939562TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : M C M Comercial Ltda Epp

  • 01/03/2017 21:56

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 01/03/2017 14:31

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 06/12/2016 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 12:02

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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