14/05/2024 12:36

Baixa Definitiva
28/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
10/04/2024 18:58

Transitado em Julgado
10/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5135826-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 907) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DOGEVAL AUGUSTO SACHETT (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) RECORRENTE: MATEUS BASTOS DOS SANTOS SACHETT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 907
24/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/11/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (26/10/2023). Guia: 6695262 Situação: Baixado.
27/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6695262, Subguia 3456951 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
26/10/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6695262, Subguia 3456951
26/10/2023 13:57

Juntada - Guia Gerada - MATEUS BASTOS DOS SANTOS SACHETT - Guia 6695262 - R$ 635,09
24/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/10/2023 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 17:36

Conclusos para julgamento
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição
10/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005548420238240910/SC
14/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2023 09:36

Juntada de Petição
26/04/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50005548420238240910/SC
25/04/2023 19:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. aos Eventos: 26 e 27 Número: 50005548420238240910
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:46

Concedida em parte a Medida Liminar
17/03/2023 16:13

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:58

Determinada a intimação
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:43

Alterado o assunto processual
13/02/2023 15:41

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
13/02/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/02/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 10 e 11
12/02/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 16:51

Terminativa - Declarada incompetência
02/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:33

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4815280, Subguia 2573271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.403,42
20/01/2023 18:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4815280, Subguia 2573271
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
09/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 17:35

Juntada - Guia Gerada - MATEUS BASTOS DOS SANTOS SACHETT - Guia 4815280 - R$ 1.400,00
21/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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