TJSC - 5002265-06.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
15/05/2024 09:46
Transitado em Julgado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/03/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5002265-06.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci APELADO: GILBERTO MONTIBELLER FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO PADILHA SANTOS (OAB SC019720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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29/11/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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29/11/2023 10:57
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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27/11/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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