STJ - 5056709-24.2023.8.24.0000

24/06/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 187520/2025 - AgInt

28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187520 - AgInt no AREsp 2770654 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CALCADOS BEIRA RIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00187520/2025 - AgInt no AREsp 2770654/SC

16/05/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187520/2025 - AgInt no AREsp 2770654/SC

02/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para CASSIANA LAIS SCHUH apresentar resposta à petição n. 187520/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

02/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 01/04/2025, para RCE CALCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 187520/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

11/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 187520/2025 -

10/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 187520/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 187520/2025

07/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 187520/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de CALCADOS BEIRA RIO S/A e não-provido

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA