TJSC - 5042671-07.2023.8.24.0000

29/08/2025 01:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HERMINIO RENOSTRO e MIRTES TEREZINHA DE CARLI RENOSTRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/07/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que tornei SEM EFEITO as certidões de decurso de fls. 260 e 261 por equívoco nas suas elaborações.

16/07/2025 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 649634/2025

16/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 649634/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/07/2025

01/07/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para MIRTES TEREZINHA DE CARLI RENOSTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 238.

01/07/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para HERMINIO RENOSTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 238.

24/06/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/06/2025 07:31

Juntada de Petição de petição nº 564455/2025

23/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

22/06/2025 15:11

Protocolizada Petição 564455/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025

18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/06/2025 10:11

Juntada de Petição de ofício nº 552092/2025

17/06/2025 09:51

Protocolizada Petição 552092/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2025

08/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA