TJSC - 5063242-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB: 036357/PR

CPF *22.***.*32-85

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB: 066455/PR

CPF *76.***.*45-65

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS

OAB: 044164/PR

CPF *41.***.*06-90

Polo Passivo

Partes

OTAVIO LUZZANI ALBERTON

CPF *38.***.*61-25

ROBSON DE PAULA ALBERTON

CPF *69.***.*05-51

Advogados

MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS

OAB: 042081/SC

CPF *58.***.*79-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063242962023824000020250408144133

  • 08/04/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 02/04/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 31/03/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 31/03/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/03/2025 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/03/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 09:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 26/03/2025 09:06

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/03/2025 13:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 24/03/2025 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

  • 08/03/2025 01:22

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 17/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 03/02/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

  • 03/02/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/02/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/01/2025 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/01/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/01/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/01/2025 14:19

    Recurso Especial não admitido

  • 28/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 28/01/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 690285, Subguia 137564 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 09/01/2025 17:06

    Link para pagamento - Guia: 690285, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137564&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137564</a>

  • 09/01/2025 17:06

    Juntada - Guia Gerada - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Guia 690285 - R$ 242,63

  • 09/01/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 18:21

    Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (PR036357 - MICHEL GUERIOS NETTO)

  • 27/12/2024 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 12:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/12/2024 12:58

    Despacho

  • 17/12/2024 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/12/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/12/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 11/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 12/09/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2024 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 08/09/2024 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063242-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBSON DE PAULA ALBERTON (Pais) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) AGRAVADO: OTAVIO LUZZANI ALBERTON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 09/08/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 07/08/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/05/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 19:50

    Remetidos os Autos - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 27/05/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/05/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703

  • 16/05/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 07/05/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063242-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBSON DE PAULA ALBERTON (Pais) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) AGRAVADO: OTAVIO LUZZANI ALBERTON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

  • 27/03/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99

  • 15/03/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2024 12:44

    Retirado de pauta

  • 29/02/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063242-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): Paulo Roberto Vigna (OAB SP173477) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROBSON DE PAULA ALBERTON (Pais) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) AGRAVADO: OTAVIO LUZZANI ALBERTON (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MEIRIELE PAULA ALBERTON DE ASSIS (OAB SC042081) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

  • 16/02/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 136

  • 29/11/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 27/11/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/10/2023 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 24/10/2023 11:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/10/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 19/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:27

    Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Tratamento Médico-Hospitalar

  • 19/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DE PAULA ALBERTON. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/10/2023 16:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 19/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/10/2023). Guia: 6560972 Situação: Baixado.

  • 19/10/2023 15:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 08:00

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