14/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 333
26/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
26/06/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 333
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000433-98.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50004053320248240044/SC)RELATOR: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIORRÉU: LUCAS ISRAEL STAPAZZOLIADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 332 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 336
25/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 333
25/06/2025 22:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02
25/06/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte PEDRO PAULO GOMES BECKER, Guia 10734044, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
25/06/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO PAULO GOMES BECKER - Guia 10734044 - R$ 470,49
25/06/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI, Guia 10734043, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
25/06/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI - Guia 10734043 - R$ 470,49
25/06/2025 22:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/06/2025 12:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
09/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
05/06/2025 23:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS02
02/06/2025 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
28/05/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/05/2025 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO GOMES BECKER - CONDENADO - PRESO
28/05/2025 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000282-35.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 36, 64
27/05/2025 15:22

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Pedro Paulo Gomes Becker) BNMP: 5000433-98.2024.8.24.0044.03.0004-04 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
21/05/2025 00:36

Juntada de Petição
16/05/2025 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000005-41.2025.8.24.0575/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 22, 23, 25, 26
14/05/2025 17:22

Expedição de Mandado
14/05/2025 17:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/04/2025 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
25/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
25/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
24/03/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:09

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Pedro Paulo Gomes Becker) BNMP: 5000433-98.2024.8.24.0044.01.0003-18 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 06/03/2037
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
11/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
11/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
11/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:09

Despacho
11/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:17

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
10/03/2025 20:06

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA GABRIELE CHERMAK. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50004339820248240044/TJSC
12/11/2024 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004339820248240044/TJSC
22/10/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004339820248240044/TJSC
19/08/2024 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
12/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
06/08/2024 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 271 Data do cumprimento: 06/08/2024
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 281
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
29/07/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
29/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/07/2024 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI - CONDENADO - PRESO
29/07/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000282-35.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 32, 36, 54, 64, 85
29/07/2024 18:28

Expedição de Guia Recolhimento
29/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
29/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
25/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:59

Recebido o recurso de Apelação
25/07/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 25/07/2024
24/07/2024 16:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI
24/07/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 274 Parte Isenta
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
24/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
24/07/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271 Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR (por substituição em 24/07/2024 07:57:19)
23/07/2024 19:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/07/2024 19:49

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001387-47.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 96
15/07/2024 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001387-47.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 250
10/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
04/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
04/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
24/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
24/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
21/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/06/2024 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/06/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 175
18/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 211, 216 e 218
17/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
17/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
17/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:15

Juntado(a)
14/06/2024 18:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056601
14/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 215 e 223
14/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
14/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:38

Juntado(a)
11/06/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206 Data do cumprimento: 11/06/2024
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
11/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
11/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
11/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033372
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 15:47

Expedição de ofício
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:47

Decisão interlocutória
11/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205
11/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: IGOR MAINIERI PIOTROVSKI
10/06/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
10/06/2024 18:23

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
10/06/2024 18:21

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
10/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:34

Despacho
10/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
07/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/06/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
06/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/06/2024 14:14

Juntada de Petição
03/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:39

Despacho
31/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 161 e 167
31/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/05/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 173
31/05/2024 16:47

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 19/06/2024 16:00. Refer. Evento 149
31/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
31/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
31/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
28/05/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: VANIO DEBIASI
28/05/2024 13:21

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:01

Despacho
27/05/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 03/06/2024 16:00. Refer. Evento 100
27/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:45

Juntada de Petição
27/05/2024 13:32

Juntada de Petição
27/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
13/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/05/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/05/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/05/2024 12:56

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/05/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:27

Expedição de ofício
09/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
09/05/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 09/05/2024
08/05/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN
08/05/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN
08/05/2024 14:26

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
08/05/2024 14:15

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
06/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:04

Despacho
03/05/2024 18:42

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 27/05/2024 17:00
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/04/2024 18:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/04/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 29/04/2024 18:12:02)
29/04/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 13/05/2024 16:00. Refer. Evento 92
29/04/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 13/05/2024 16:00
29/04/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 29/04/2024 16:30. Refer. Evento 33
29/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA GABRIELE CHERMAK - EXCLUÍDA
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50013874720248240044
29/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA
10/04/2024 16:05

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:26

Expedição de ofício
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:34

Expedição de ofício
03/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 15:32

Expedição de ofício
03/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:27

Expedição de ofício
03/04/2024 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 03/04/2024
03/04/2024 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 03/04/2024
03/04/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: VANIO DEBIASI
03/04/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN
03/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: VANIO DEBIASI
03/04/2024 11:56

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
03/04/2024 11:51

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
03/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:49

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024 18:18

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 29/04/2024 16:30
26/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 11/03/2024
06/03/2024 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 06/03/2024
04/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000433-98.2024.8.24.0044/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JESSICA GABRIELE CHERMAK RÉU: LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI RÉU: PEDRO PAULO GOMES BECKER EDITAL Nº 310055576149 JUIZ DO PROCESSO: BRUNA CANELLA BECKER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JESSICA GABRIELE CHERMAK, LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI e PEDRO PAULO GOMES BECKER, Endereço: Rua Angelin Tomazo Zibeti, 107 - Brasília - 89282376, São Bento do Sul/SC (Residencial), Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Os denunciados JESSICA GABRIELE CHERMAK, LUCAS ISRAEL STAPAZZOLI e PEDRO PAULO GOMES BECKER incorreram nas sanções do artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/03/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
01/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: VANIO DEBIASI
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
01/03/2024 12:43

Expedição de Edital
01/03/2024 12:41

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
01/03/2024 12:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN
29/02/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:21

Expedição de Termo de Compromisso
29/02/2024 18:20

Expedição de alvará de soltura
29/02/2024 18:12

Recebida a denúncia
29/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
28/02/2024 20:50

Distribuído por dependência - Número: 50004053320248240044/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00