TJSC - 5000971-09.2024.8.24.0035
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 17:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/05/2024 17:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ORLANDO LIMA CARVALHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 17:38
Decisão interlocutória
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20/05/2024 13:57
Conclusos para despacho
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20/05/2024 13:52
Juntada de Petição
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18/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 10:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2024 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: VALMIR MARTINI
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24/04/2024 17:41
Expedição de Mandado - IUPCEMAN
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24/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/03/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000971-09.2024.8.24.0035/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ORLANDO LIMA CARVALHO EDITAL Nº 310055577454 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ORLANDO LIMA CARVALHO, Endereço: RUA JOÃO RAITZ, 00, CASA - CENTRO - 88440000, Imbuia/SC (Residencial), CAMPO AZUL, 0, CASA - CAMPO AZUL - 88440000, Imbuia/SC (Residencial), Rua Celso Ramos, 43, (47)99968-7061 - Bairro COHAB - 88440000, Imbuia/SC (Residencial), RUA SEGUNDA TV TUPINAMBAS, 96, (47)99968-7061 - GARCIA DAVILA - 42850000, Dias d'Ávila/BA (Residencial), Rua Cezar Cabral, 13 - Centro - 44600000, Ipirá/BA (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra o acusado em 28 de fevereiro de 2024 pela suposta prática do delito de receptação previsto no art. 180, § 3º do Código Penal por ter adquirido o celular SAMSUNG GALAXY J4 PLUS IMEI 3529771005349842, que deveria presumir ser objeto de furto devido as circunstâncias da compra ocorrida entre os meses de março e maio de 2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 13:00
Expedição de Edital
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01/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 18:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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29/02/2024 13:13
Recebida a denúncia
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28/02/2024 18:34
Conclusos para decisão
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28/02/2024 15:43
Juntada de Petição
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28/02/2024 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50019813020208240035/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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