TJSC - 5011932-27.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DIONATHAN BARBOSA

CPF *08.***.*45-18

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA

OAB: 068010/SC

CPF *85.***.*64-35

MARCIA LUZIA LUPEPSA SILVEIRA

OAB: 047836/SC

CPF *28.***.*57-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2025 21:51

    Despacho

  • 05/09/2025 16:30

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FCORREA

  • 05/09/2025 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 23:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 25/08/2025

  • 22/08/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/08/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 22/08/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/08/2025 16:39

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/08/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/08/2025 18:23

    Expedição de ofício

  • 19/08/2025 14:28

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/08/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 31/01/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 31/01/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/01/2025 03:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 03:48

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047836

  • 28/01/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/01/2025 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:26

    Despacho

  • 19/12/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 16:53

    Recebida a denúncia

  • 19/08/2024 16:15

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/09/2025 15:30

  • 18/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/06/2024 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 18:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 06:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 11/03/2024

  • 06/03/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 06/03/2024 16:01

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 05/03/2024 18:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037457-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011932-27.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATHAN BARBOSA EDITAL Nº 310055230193 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito  Citando(a): DIONATHAN BARBOSA, inscrito no CPF *08.***.*45-18, Rua General Osório, 4585, recolhido no Presídio Regional de Blumenau, Salto Weissbach, Blumenau/SC - 89032239 (Residencial), Rua Iguaçu, 55, Operário, Nonoai/RS - 96660000 (Residencial), RUA NOVO MEXICO, 00, S/N, ITOUPAVAZINHA, Blumenau/SC - 00000000 (Residencial), Rua Recife, 251, Palmital, Chapecó/SC - 89814590 (Residencial), Rua Franz Volles, 1000, casa dos fundos, 47 98432-6547, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066100 (Residencial), Novo México, S/N, Itoupavazinha, Blumenau/SC - 89066780 (Residencial), Rua Iguaçu, 55, Operário, Nonoai/RS - 99600000 (Residencial) e Rua Erwin Jenichen, 422, telefone (47) 9 9151-7559, Itoupava Central, Blumenau/SC - 89066130 (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: "Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.Pelo presente, a pessoa acima identificada,atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 23/02/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:24

    Expedição de Edital - citação

  • 21/02/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2024 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI

  • 06/02/2024 14:53

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 05/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/02/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 20:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:13

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/01/2024 14:00

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 17:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI

  • 29/11/2023 12:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/11/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 08:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 04/10/2023 14:05

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 04/10/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT

  • 28/07/2023 00:09

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/05/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATHAN BARBOSA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 02/05/2023 14:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATHAN BARBOSA - DENUNCIADO

  • 02/05/2023 14:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042119-52.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 02/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042119-52.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 02/05/2023 14:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042119-52.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 02/05/2023 14:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042119-52.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 28/04/2023 18:41

    Distribuído por dependência - Número: 50421195220228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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