TJSC - 5078069-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
25/08/2025 23:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/08/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/08/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
30/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
29/07/2025 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
-
12/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/07/2025 08:08
Conclusos para juízo de adequação
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
02/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
01/07/2025 18:02
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
27/05/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
-
25/05/2025 20:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 07:34
Juntada de Petição
-
03/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
27/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
-
27/03/2025 11:22
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
26/03/2025 16:51
Retirada de pauta
-
25/03/2025 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 25/03/2025 17:06:40)
-
13/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
11/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
11/03/2025 15:20
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 15:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
11/03/2025 15:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
-
17/02/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
17/02/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/02/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/02/2025 18:38
Conclusos para juízo de adequação
-
06/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
23/01/2025 17:23
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
22/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/01/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 10:13
Determinada a intimação
-
12/12/2024 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
16/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:11
Recurso Especial sobrestado
-
18/06/2024 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
17/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 10:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
09/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
16/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
16/04/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5078069-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO MACEDO ACETI ADVOGADO(A): VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/03/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2024 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
-
20/03/2024 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
19/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
12/03/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 09:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078069-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO MACEDO ACETI ADVOGADO(A): VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/02/2024 18:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
16/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
09/01/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 23:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
19/12/2023 23:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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