20/09/2025 05:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03163731220198240038/TJSC
09/07/2025 15:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
24/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
23/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
23/06/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0316373-12.2019.8.24.0038/SC AUTOR: FRANCISCO KARGELADVOGADO(A): CLEVERSON ARAMIS INACIO (OAB SC017571)QUERELADO: MONICA JANKEADVOGADO(A): LUIS FERNANDO CARRARA RIBEIRO (OAB SP395765)ADVOGADO(A): LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB SP396281) DESPACHO/DECISÃO Em vista da recusa da parte querelada quanto ao acordo de não persecução penal ofertado (evento 220, PET1), cumpra-se integralmente as demais determinações da decisão do recurso especial (evento 187, DEC1), remetendo-se os autos àquele Tribunal.
20/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 16:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 223
20/06/2025 16:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição
10/06/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 Data do cumprimento: 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 Oficial: RENAN CLIVATI
09/06/2025 12:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
26/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
23/05/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0316373-12.2019.8.24.0038/SC QUERELADO: MONICA JANKEADVOGADO(A): LUIS FERNANDO CARRARA RIBEIRO (OAB SP395765)ADVOGADO(A): LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB SP396281) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré acerca da manifestação de evento 209.1, notadamente em relação à proposta de ANPP, no prazo de cinco dias.
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:57

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 211
22/05/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:04

Juntada de Petição
20/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
10/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
30/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:04

Decisão interlocutória
26/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
13/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 199
03/04/2025 18:20

Decisão interlocutória
31/03/2025 18:22

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
21/03/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 191
05/03/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 21:05

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 189
23/02/2025 21:05

Decisão interlocutória
21/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 12:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03163731220198240038/TJSC
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
13/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
03/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
18/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:11

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 172
18/11/2024 15:11

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/11/2024 16:25

Juntado(a)
12/11/2024 13:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03163731220198240038/TJSC referente ao evento 66
09/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/10/2024 23:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:54

Decisão interlocutória
25/10/2024 18:43

Juntada de Petição
25/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição
10/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DSBARBOSA
10/06/2024 18:18

Juntada de Petição
19/04/2024 14:38

Juntado(a)
09/01/2024 14:30

Juntado(a)
20/09/2023 12:59

Juntado(a)
20/09/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 18:59

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03163731220198240038
07/06/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 03163731220198240038/TJSC
11/05/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 03163731220198240038/TJSC
19/04/2023 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
18/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/04/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/04/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 19:00

Recebido o recurso de Apelação
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/03/2023 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 20/03/2023
17/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
16/03/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Justiça gratuita: Deferida
16/03/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/03/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/03/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
13/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/03/2023 15:14

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/03/2023 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MONICA JANKE - CONDENADO
13/03/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA JANKE. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2023 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/03/2023 15:09

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
13/03/2023 15:09

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a Honra - Para: Calúnia (Criminal)
13/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 15:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/07/2021 18:06

Conclusos para julgamento
07/07/2021 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/07/2021 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 13:40

Juntada de Petição
07/07/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/06/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/06/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/05/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2021 11:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/04/2021 14:00. Refer. Evento 65
12/05/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 20:05

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 17:22

Despacho
12/05/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 15:13

Juntada de Petição
26/04/2021 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87 Motivo: Endereço insuficiente.
21/04/2021 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 21/04/2021
16/04/2021 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 15/04/2021
16/04/2021 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 15/04/2021
12/04/2021 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: VALTER GUNTERT
12/04/2021 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: VALTER GUNTERT
12/04/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
12/04/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: VALTER GUNTERT
12/04/2021 18:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2021 18:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2021 18:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2021 18:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
12/04/2021 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1485756, Subguia 873311 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 240,50
12/04/2021 14:19

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO KARGEL - Guia 1485756 - R$ 240,50
12/04/2021 14:19

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO KARGEL - Guia 1485741 - R$ 57,27
12/04/2021 14:17

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO KARGEL - Guia 1485741 - R$ 57,27
12/04/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO KARGEL. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
29/03/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/03/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/03/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/03/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/03/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/03/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/03/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/03/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/12/2020 11:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/04/2021 14:00
04/12/2020 11:11

Decisão interlocutória
19/11/2020 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/11/2020 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/11/2020 14:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/11/2020 18:53

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a migração, após retornem conclusos para despacho. Int.
11/11/2020 20:23

Conclusos para despacho
11/11/2020 14:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.20.10042402-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/11/2020 14:40
25/10/2020 00:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/10/2020 21:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2020 21:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
25/09/2020 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2020 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/08/2020 11:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/07/2020 20:13

Juntada
24/07/2020 20:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/07/2020 através da guia nº 038.3268107-06 no valor de 72,24
23/07/2020 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2020/009263-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2020 Local: Oficial de justiça - Davi Gamaliel Bueno
23/07/2020 16:55

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJVE.20.10033529-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/07/2020 16:45
15/07/2020 09:24

Juntada
13/07/2020 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343 Página:
10/07/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2020 Teor do ato: Fica intimada a querelante para se manifestar acerca da certidão de fl.86. Advogados(s): Cleverson Aramis Inacio (OAB 17571/SC)
10/07/2020 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a querelante para se manifestar acerca da certidão de fl.86.
10/07/2020 11:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/07/2020 11:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência
18/05/2020 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2020/006497-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2020 Local: Oficial de justiça - Giselle Simonetti de Morais
08/04/2020 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2020 Data da Publicação: 09/04/2020 Número do Diário: 3280 Página:
07/04/2020 17:13

Juntada
07/04/2020 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2020 Teor do ato: Recebo a queixa-crime, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se a
07/04/2020 11:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2020 10:31

Recebida a queixa - Recebo a queixa-crime, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade a
19/03/2020 15:32

Conclusos para despacho
17/03/2020 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20010695-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/03/2020 17:17
16/03/2020 00:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2020 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 15:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/03/2020 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para análise.
13/02/2020 18:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/02/2020 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/01/2020 18:38

documento digitalizado
30/01/2020 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/01/2020 18:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/11/2019 21:47

Juntada
18/11/2019 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
14/11/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Designo o dia 05/03/2020, às 16h00, para audiência de conciliação, com fundamento no artigo 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes e seus advogados. Notifique-se o
14/11/2019 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/068989-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2020 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues
14/11/2019 18:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/068991-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues
14/11/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2019 17:51

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
11/11/2019 16:05

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
10/10/2019 15:07

Mero expediente - SAJ - Designo o dia 05/03/2020, às 16h00, para audiência de conciliação, com fundamento no artigo 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes e seus advogados. Notifique-se o Ministério Público.
20/09/2019 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10221680-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2019 19:27
17/09/2019 13:51

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20048771-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/09/2019 15:57
06/09/2019 18:04

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
06/09/2019 17:57

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 06/09/2019 Hora 20:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
06/09/2019 08:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/09/2019 13:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.19.00025328-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 18:40
28/08/2019 20:40

Juntada
28/08/2019 20:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 27/08/2019 através da guia nº 038.3246420-75 no valor de 238,83
28/08/2019 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2019 13:24

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do Ministério Público.
28/08/2019 13:23

Juntada de documento
27/08/2019 19:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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