TJSC - 8000218-41.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41725919620230726100621
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26/07/2023 10:05
Transitado em Julgado
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 12:55
Juntado - Ofício
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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13/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 11:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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02/06/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
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02/06/2023 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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01/06/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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16/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000218-41.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: VANDERLEI PEGORETTI ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/04/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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30/03/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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30/03/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2023 19:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/03/2023 19:44
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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22/03/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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