23/04/2024 14:09

Baixa Definitiva
23/04/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
23/04/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU
23/04/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
23/04/2024 12:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA
23/04/2024 12:54

Juntada - Guia Cancelada - TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA - Guia 430923 - R$ 1.270,18
18/04/2024 08:58

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
18/04/2024 08:58

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50185387120238240008/SC
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
14/03/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 09:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 09:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049571-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA ADVOGADO(A): JOZIEL DUTRA TOLEDO (OAB RS126410) AGRAVADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): ANDREA MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
23/02/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 09:00 Sequencial: 62
23/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2024 15:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018538-71.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
23/11/2023 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
23/11/2023 21:31

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 12:24

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
13/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 430928, Subguia 85286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
11/09/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 430928, Subguia 85286
11/09/2023 14:48

Juntada - Guia Gerada - TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA - Guia 430928 - R$ 635,09
11/09/2023 14:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 430923, Subguia 85283
11/09/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 430923, Subguia 85283
11/09/2023 14:46

Juntada - Guia Gerada - TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA - Guia 430923 - R$ 1.270,18
06/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 22:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
05/09/2023 22:58

Despacho
29/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 419226, Subguia 83289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
16/08/2023 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 419226, Subguia 83289
16/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/08/2023 14:40

Juntada - Guia Gerada - TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA - Guia 419226 - R$ 635,09
16/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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