TJSC - 5000328-45.2022.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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11/04/2024 13:21
Transitado em Julgado
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11/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000328-45.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDSON LUIZ POSSAMAI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ POSSAMAI DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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