TJSC - 5010695-04.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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24/07/2024 18:38
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/06/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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18/06/2024 10:06
Recurso Especial não admitido
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14/06/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/06/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 19:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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09/04/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010695-04.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JONATHAN JORGE HAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA RODRIGUES CAETANO MACIEL (OAB SC060235) ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): BIANCA SOUZA BITTENCOURT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/02/2024 21:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/02/2024 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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26/09/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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26/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2023 09:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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19/09/2023 20:15
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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19/09/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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19/09/2023 19:38
Vista ao MP
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17/07/2023 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0402)
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17/07/2023 18:47
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 18:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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17/07/2023 18:46
Determina redistribuição por incompetência
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17/07/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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17/07/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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17/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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14/07/2023 19:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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14/07/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN JORGE HAHN. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/07/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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