STJ - 0910044-87.2013.8.24.0023

08/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836394/2025

08/09/2025 17:11

Protocolizada Petição 836394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

04/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 808293/2025 -

03/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808293/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

01/09/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808293/2025

01/09/2025 19:36

Protocolizada Petição 808293/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

26/08/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778945/2025

26/08/2025 09:30

Protocolizada Petição 778945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 437842/2025 - AgInt

22/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437842 - AgInt no AREsp 2852408 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de DÁRIO ELIAS BERGER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00437842/2025 - AgInt no AREsp 2852408/SC

05/08/2025 17:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 699234/2025

05/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 699234/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2025

10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 635820/2025

10/07/2025 11:36

Protocolizada Petição 635820/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/07/2025

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437842/2025 - AgInt no AREsp 2852408/SC

03/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502371/2025

03/06/2025 15:19

Protocolizada Petição 502371/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

23/05/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462716/2025

23/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 462716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 437842/2025 -

20/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437842/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 437842/2025

16/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 437842/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368136/2025

28/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 368136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 08:40

Não conhecido o recurso de DÁRIO ELIAS BERGER

20/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236157/2025

20/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 236157/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/03/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS