TJSC - 5007162-55.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0
-
10/05/2024 08:52
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
14/03/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 09:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007162-55.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: AMANDA CAROLINE SZLACHTA TECHIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - CONCÓRDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87
-
23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/02/2024 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
19/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2024 09:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
29/01/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (04/12/2023). Guia: 6941972 Situação: Baixado.
-
29/01/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (04/12/2023). Guia: 6941972 Situação: Baixado.
-
29/01/2024 18:17
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000067-66.2011.8.24.0088
Alavir Rodrigues de Souza
Odenir Egito Maiberg
Advogado: Alana Sara do Prado Walder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2011 18:12
Processo nº 5018554-23.2022.8.24.0020
Ezio Ronchi
Os Mesmos
Advogado: Lucas Borges Languer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 18:24
Processo nº 5049967-68.2020.8.24.0038
Jose Borba Coelho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gabriel Marcos Pscheidt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2024 12:51
Processo nº 5049967-68.2020.8.24.0038
Jose Borba Coelho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:07
Processo nº 5017504-50.2022.8.24.0023
Maria Roseli da Silva Machado
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daniel Rodriguez Teodoro da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/01/2022 17:41