TJSC - 5000309-86.2022.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 21:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
-
22/11/2024 21:14
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/10/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/10/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/09/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
11/09/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
09/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 18:47
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
02/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293
-
26/06/2024 13:44
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/05/2024 17:47
Recurso Especial - negado seguimento
-
29/04/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 15:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
21/03/2024 17:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000309-86.2022.8.24.0044/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RICARDO ANTONIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR CESAR ZOMER (OAB SC034213) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
27/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2024 13:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
23/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/01/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
16/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 17:12
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
16/01/2024 14:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/01/2024 14:44
Recebidos os autos - OLS02 -> TJSC
-
04/10/2022 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
-
04/10/2022 10:50
Transitado em Julgado
-
04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
05/08/2022 16:20
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
23/05/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/05/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/05/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0906921-65.2015.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Amandos de Jesus
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2024 08:19
Processo nº 0906921-65.2015.8.24.0038
Municipio de Joinville
Joao Amandos de Jesus
Advogado: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 08:00
Processo nº 5064639-93.2023.8.24.0000
Rosemari Ivone de Lima
Andreia Cristina Viero
Advogado: Galileu Broering
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2023 09:55
Processo nº 5062258-15.2023.8.24.0000
Fg Prime Empreendimentos LTDA
Tartari &Amp; Almeida Empreendimentos LTDA
Advogado: Ana Carolina Albuquerque Zandomenego
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2023 14:38
Processo nº 5002096-06.2023.8.24.0113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Scheila de Jesus Lopes
Advogado: Equipe de Cobranca Judicial da Prf4
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2024 17:00