TJSC - 5002074-96.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:33
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
01/09/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/07/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002074-96.2020.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50020749620208240033/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (AUTOR)ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402)ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 24/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 90 - 24/06/2025 - Recurso Extraordinário Agravo do art. 1042 prejudicado -
25/06/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 09:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/06/2025 09:15
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
24/06/2025 09:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/06/2025 09:15
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
-
18/06/2025 13:34
Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
-
18/06/2025 09:21
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
17/06/2025 17:01
Recebidos os autos do STF
-
11/09/2024 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002074962020824003320240911094208
-
10/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 12:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/08/2024 12:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
26/08/2024 12:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/08/2024 12:03
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
23/08/2024 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
23/08/2024 13:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/08/2024 13:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/08/2024 17:35
Juntada de Petição
-
22/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2024 22:03
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/07/2024 11:24
Recurso Especial não admitido
-
13/07/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/07/2024 11:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/07/2024 06:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/07/2024 06:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/07/2024 06:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/07/2024 17:09
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 11:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
16/05/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5002074-96.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
10/04/2024 06:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
08/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
21/03/2024 16:49
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/03/2024 10:04
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2024 12:54
Juntada de Petição
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002074-96.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
26/02/2024 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
26/02/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
18/01/2024 18:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
17/01/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/01/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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