TJSC - 5000358-05.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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18/04/2024 10:27
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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14/03/2024 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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23/02/2024 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000358-05.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: RAFAEL CARLOS SCHELBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RUTHES (OAB PR078075) ADVOGADO(A): LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER (OAB SC041742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/02/2024 21:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/02/2024 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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15/02/2024 14:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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15/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/12/2023 00:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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15/12/2023 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 00:31
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CARLOS SCHELBAUER. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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