TJSC - 8000167-30.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41238026120230628085413
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28/06/2023 08:53
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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16/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000167-30.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: KELVIN JULIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/04/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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11/04/2023 07:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/04/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2023 13:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/03/2023 13:39
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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22/03/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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