TJSC - 5004704-64.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 12:28
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BLUMENAU/SC - Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau. Número: 50075176120254047205
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02/06/2025 12:21
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
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02/06/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/05/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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30/05/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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28/05/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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28/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
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27/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
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27/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004704-64.2024.8.24.0008/SC AUTOR: HILDA SCHRAMM (Espólio)ADVOGADO(A): IRANI DOS SANTOS (OAB SC008227)AUTOR: KATIA SUSANA SCHRAMM (Sucessão)ADVOGADO(A): IRANI DOS SANTOS (OAB SC008227)AUTOR: MÁRCIO CÉSAR SCHRAMM (Sucessão)ADVOGADO(A): IRANI DOS SANTOS (OAB SC008227) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
26/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
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26/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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26/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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26/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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24/05/2025 10:50
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50047046420248240008/TJSC
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27/03/2025 22:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50047046420248240008/TJSC
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25/03/2025 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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17/03/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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31/01/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Justiça gratuita: Deferida
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31/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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31/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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31/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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31/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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24/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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24/01/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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23/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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23/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/01/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/01/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/01/2025 17:51
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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22/01/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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04/11/2024 16:49
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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18/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 17:17
Determinada a intimação
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18/10/2024 13:08
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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15/10/2024 18:40
Conclusos para julgamento
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11/10/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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23/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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23/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/08/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/08/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2024 17:42
Julgado procedente o pedido
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19/08/2024 22:05
Juntada de Petição
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19/08/2024 18:09
Juntada de Certidão
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19/08/2024 18:06
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIO CÉSAR SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA SUSANA SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 09:34
Decisão interlocutória
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05/08/2024 14:53
Juntada de Petição
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17/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2024 18:12
Conclusos para despacho
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08/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 18:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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18/06/2024 14:13
Juntada de Petição
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10/06/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/05/2024 14:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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06/05/2024 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 06/05/2024
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24/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/04/2024 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
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16/04/2024 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
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16/04/2024 18:35
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/04/2024 18:35
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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16/04/2024 17:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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11/04/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2024 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004704-64.2024.8.24.0008/SC AUTOR: HILDA SCHRAMM EDITAL Nº 310055753269 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno situado na cidade de Blumenau-SC, bairro Itoupava Seca, na Rua “Adolfo José dos Santos, contendo a área de 708,04m², perímetro de 126,56M, com a seguinte descrição perimetral: iniciando na frente, no V1 (UTM 6903637245 7024228.0538; 26º53'26,590" S | 49º0500,120" W), com azimute 130º13'56", distando 13,38 até o V2 (UTM 690373.9429 | 7024219.4087; 26º53'26,866" S | 49º04'59,745" W), ângulo interno 85º07'36", confrontando com o lado impar da Rua Adolfo José dos Santos; deste ponto inicia o lado direito, com azimute 225º06 20”, distando 8,83m, até 0 V3 (UTM 690367.6879 | 7024213.1768; 26º53'27,071" S | 49º704'59,969" W), ângulo interno 182º19'37" e deste ponto, segue com azimute 222º46'43”, distando 39,00m até o V4 (UTM 6903411972 | 7024184.5479; 26º53'28,014" S | 49º05'00,913" W), confrontando ambas as linhas com terras de Carlos Estevão e sua esposa Sonia Regina Estevão (Possuidores - Casa nº 343); deste ponto inicia os fundos, com azimute 315º34'38", distando 2.80m, até o V5 (UTM 6903392400 | 7024186.5450, 26º53'27,950" S | 49º05'00,985" W), ângulo interno 87º 12'05”, e deste ponto, segue com azimute 43º57'50", distando 4,11m até o V6 (UTM 690342.0900 | 7024189.5000, 26º53'27,853" S | 49º05'00,883" W), ângulo interno 91º36'49”, e deste ponto segue com azimute 314º47'34", distando 15,11m até o V7 (UTM 6903313694 | 7024200.1434; 26º53'27,573' S | 49º05'01,277" W), confrontando todas as linhas com terras de Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB; deste ponto inicia o lado esquerdo, com azimute 47º21'40", distando 26,52m, até o VB (UTM 6903508755 |7024218.1046; 26º53'26,920" S | 49º05'00,580" W), ângulo interno 181º50'18", e deste ponto segue com azimute 45º31'21", distando 13,80m até o V9 (UTM 690360.7244 |7024227.7755; 26º53'26,601" S | 49º05'00,229" W), ângulo interno 140º49'20', e deste ponto segue com azimute 84º42'01”, distando 3,01m até o V1 (UTM 690363,7245 | 7024226.0538; 26º53'26,590" S | 49º05'00", 120" W), ângulo interno 134º28'05", todas as linhas confrontando com terras de Marcos Fabiano Degang e sua esposa Terezinha Teodoro Degang (Possuidores - Casa nº 365), Maria Do Carmo Deggan e seu companheiro Manoel Paulo De Souza (Possuídores - Casa nº 379) Paulo César Degang e sua Esposa TERESINHA DEGANG (Possuidores - Casa nº 379), edificado com a casa de alvenaria, com 02 pavimentos, área total de 165,84m”, com o nº 357 da Rua Adolfo José dos Santos. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciadas ao Meridiano Central -51 WGMEGr, tendo como o Datum Horizontal SIRGAS-2000 e Datum Vertical Marégrafo de Imbituba. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. (Ev 1, documentação 6) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
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06/03/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 10:49
Decisão interlocutória
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05/03/2024 21:30
Expedição de ofício - 4 cartas
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05/03/2024 21:30
Expedição de Edital - citação
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05/03/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA SCHRAMM. Justiça gratuita: Deferida.
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05/03/2024 14:26
Conclusos para despacho
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05/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:59
Decisão interlocutória
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04/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
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04/03/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PAULO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DEGGAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA ESTEVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ESTEVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DEGANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DEGANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA TEODORO DEGANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/03/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FABIANO DEGANG. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2024 16:39
Juntada de Petição
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24/02/2024 21:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA SCHRAMM. Justiça gratuita: Requerida.
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24/02/2024 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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