17/12/2024 16:38

Juntado(a)
17/12/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 14:52

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018087-67.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
24/09/2024 07:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018085-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
27/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
20/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
19/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
19/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
16/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:58

Despacho
12/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
12/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
12/08/2024 17:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 278
12/08/2024 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 12/08/2024
12/08/2024 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR
12/08/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUANA VERONESE FONTANA, Guia 8546920, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4362450&
12/08/2024 17:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUANA VERONESE FONTANA - Guia 8546920 - R$ 681,10
12/08/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALISSON DA SILVA LUIZ, Guia 8546918, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4362449&m
12/08/2024 17:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALISSON DA SILVA LUIZ - Guia 8546918 - R$ 681,10
12/08/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2024 16:56

Juntada - Cálculo processual nº 190610 - versão 1
12/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
09/08/2024 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/08/2024 18:05

Expedição de Guia Recolhimento
09/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE
09/08/2024 16:57

Juntado(a)
09/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:06

Expedição de Mandado - PRISÃO (ALISSON DA SILVA LUIZ)
09/08/2024 14:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/08/2024 14:48

Juntado(a)
09/08/2024 14:36

Expedição de Mandado - IMACEMAN
09/08/2024 14:30

Transitado em Julgado para o Réu - ALISSON DA SILVA LUIZ Data: 20/07/2024
09/08/2024 14:30

Transitado em Julgado para o Réu - LUANA VERONESE FONTANA Data: 15/05/2024
09/08/2024 14:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALISSON DA SILVA LUIZ - LUANA VERONESE FONTANA Data: 06/12/2022
09/08/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA VERONESE FONTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DA SILVA LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 20:20

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CR Número: 00017285020178240030/TJSC
20/06/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00017285020178240030/TJSC
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01CR -> TJSC
10/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
26/03/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 263 Parte Isenta
14/03/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 09/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001728-50.2017.8.24.0030/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALISSON DA SILVA LUIZ RÉU: LUANA VERONESE FONTANA EDITAL Nº 310055674255 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUANA VERONESE FONTANA, endereço: Rua Rubens Faraco, 44, Próx. a Loja de Materiais de construção Fragoma - Humaitá - 88704440, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "b) CONDENAR a ré LUANA VERONESE FONTANA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, em razão da prática do delito previsto no art. 155, § 4º, inc.

I, II e IV, do Código Penal, e mais ao pagamento da pena pecuniária de 8 (oito) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato para cada dia.

Nos termos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade de LUANA VERONESE FONTANA por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade por igual período e ao pagamento de prestação pecuniária no valor equivalente a um salário mínimo, à instituição a ser definida pelo Juízo da Execução Penal.

CONDENO os réus, ainda, ao pagamento de reparação de danos materiais no valor de R$ 631,50 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), que deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados da data do evento danoso, e de correção monetária a partir da data do arbitramento.

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais (CPP, art. 804). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
05/03/2024 13:20

Expedição de Edital - intimação
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
21/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:02

Nomeado defensor dativo
07/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
10/10/2023 07:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 Data do cumprimento: 08/10/2023
14/09/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
14/09/2023 14:47

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/08/2023 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243
18/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
01/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:17

Despacho
20/07/2023 10:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
11/07/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: JULIANO TADEU PAES
11/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:55

Expedição de Mandado - TROCEMAN
11/07/2023 13:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA VERONESE FONTANA - DENUNCIADO
07/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
19/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:41

Despacho
25/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
09/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
21/03/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
21/03/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
20/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 19:00

Decisão interlocutória
18/01/2023 17:36

Conclusos para despacho
27/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
22/12/2022 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220 Data do cumprimento: 20/12/2022
09/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
09/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/12/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
07/12/2022 14:52

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/12/2022 16:22

Juntado(a)
06/12/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
06/12/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/12/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 215 Parte Isenta
05/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
05/12/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/12/2022 13:59

Expedição de alvará de soltura
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/12/2022 12:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2022 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
29/11/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/11/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:07

Decisão interlocutória
28/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
21/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/11/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/11/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
10/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:46

Decisão interlocutória
08/11/2022 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA VERONESE FONTANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 13:25

Alterado o assunto processual
18/04/2022 15:22

Juntada de Petição
21/10/2021 16:04

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2021 13:00

Juntada de Petição
28/09/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/09/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/09/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 19:23

Juntada de Certidão
18/12/2020 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/12/2020 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
17/12/2020 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2020 18:14

Decisão interlocutória
16/12/2020 22:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2020 19:59

Expedição de Mandado - PRISÃO (LUANA VERONESE FONTANA)
03/12/2020 16:21

Juntada de Petição
27/11/2020 17:09

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2020 17:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/11/2020 19:20

Contramandado - Contramandado de Prisão
18/11/2020 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico a expedição de contramandado por determinação da CGJ (Comunicado 44).
19/07/2020 05:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2020 04:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2020 03:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 16:06

Expedido mandado de Prisão
21/02/2020 13:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIMA.20.10003139-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/02/2020 13:18
04/04/2018 17:18

Mero expediente - SAJ - Acolho a manifestação ministerial pois a acusada Luana deixou de cumprir as medidas cautelares diversas da prisão, prejudicando a instrução criminal, impondo-se a sua segregação para garantia da aplicação da lei penal. Expeça-se ma
28/03/2018 17:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
09/02/2018 17:51

Mero expediente - SAJ - Em que pese o informado à fl. 228, considerando que o dispositivo de monitoramento eletrônico do acusado permaneceu desligado por curto período de tempo; que foi, em tese, o único descumprimento da medida; e que o réu compareceu no
09/02/2018 11:26

Conclusos para despacho
09/02/2018 11:26

Juntada de Ofício
09/02/2018 11:24

Juntada de documento
07/02/2018 17:21

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a defesa de Luana indicar o seu novo endereço, sob pena de revogação da liberdade provisória. II - Em relação ao acusado Alisson, considerando a sua confissão espontânea, o cumprimento das cond
07/02/2018 16:28

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/04/2018 Hora 15:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada
07/02/2018 15:45

Juntada de documento
07/02/2018 15:45

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
07/02/2018 15:35

Conclusos para despacho
07/02/2018 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.18.20000422-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/02/2018 14:23
04/02/2018 03:15

Juntada
23/01/2018 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/01/2018 16:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
18/01/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2018 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/01/2018 15:23

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
16/01/2018 17:39

Juntada de Ofício
09/01/2018 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2018/000038-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2018 Local: Oficial de justiça - Diego Francisco Stiehler
19/12/2017 14:59

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à intimação da acusada Luana Veronese Fontana, no endereço indicado pelo Ministério Público à p. 209, devendo apresentar justificativa acerca do descumprimento das medidas cautelares fixadas às p. 112/11.Em relação ao pe
19/12/2017 13:09

Juntada de documento
19/12/2017 13:06

Conclusos para despacho
07/12/2017 16:06

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIMA.17.20006800-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/12/2017 14:24
06/12/2017 16:13

Juntada
06/12/2017 16:13

Juntada de Petição
05/12/2017 19:39

Juntada
05/12/2017 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2017 17:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/12/2017 17:55

Certidão emitida - Genérico
05/12/2017 17:49

Juntada de documento
05/12/2017 17:49

Juntada
04/12/2017 19:46

Juntada
04/12/2017 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2017 18:57

Juntada de documento
04/12/2017 16:28

Juntada
04/12/2017 16:28

Juntada de documento
04/12/2017 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009533-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2020 Local: Oficial de justiça -
04/12/2017 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009531-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2020 Local: Oficial de justiça -
04/12/2017 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, na forma do art. 319, IX do Código de Processo Penal, aplico ao réu Alisson da Silva Luiz a medida cautelar de monitoração eletrônica, mediante uso de tornozeleira eletrônica, observadas as seguintes condições:a) forn
04/12/2017 12:35

Conclusos para despacho
04/12/2017 12:31

Juntada
04/12/2017 12:31

Juntada de documento
29/11/2017 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2017 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/11/2017 16:49

Juntada
29/11/2017 16:49

Juntada de documento
28/11/2017 16:56

Juntada de documento
28/11/2017 16:10

Juntada
28/11/2017 16:10

Juntada de documento
28/11/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
28/11/2017 16:00

Juntada de documento
28/11/2017 16:00

Juntada
28/11/2017 15:55

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
28/11/2017 15:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009377-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos
28/11/2017 15:44

Juntada
28/11/2017 15:44

Juntada de documento
23/11/2017 19:15

Juntada
23/11/2017 12:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2017 19:19

Mero expediente - SAJ - Em tempo, consigno que a audiência de instrução e julgamento fica designada para o dia 07/02/2018, às 16:00 horas, e não como constou à fl. 150. Intime-se.
21/11/2017 16:21

Juntada
21/11/2017 16:21

documento digitalizado
21/11/2017 16:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/11/2017 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
20/11/2017 18:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2017 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
20/11/2017 18:43

Juntada de documento
20/11/2017 18:43

Juntada
20/11/2017 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2017 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
20/11/2017 17:12

Juntada
20/11/2017 17:12

Juntada de documento
20/11/2017 17:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2017 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
17/11/2017 19:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009080-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - Angelo Piva
17/11/2017 19:11

Juntada
17/11/2017 19:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009074-5 Situação: Cancelado em 17/11/2017 Local: Oficial de justiça -
17/11/2017 19:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009071-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos
17/11/2017 19:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009070-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos
17/11/2017 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/009075-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2017 Local: Oficial de justiça - Lucio Köche Ribeiro Ramos
17/11/2017 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2017 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Nesses termos, considerando que não se encontram presentes os elementos necessários para ensejar a absolvição sumária e que as matérias deduzidas na defesa necessitam da instrução processual, nos moldes do artigo 399 do CPP,
17/11/2017 16:23

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
17/11/2017 16:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/02/2018 Hora 16:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada
17/11/2017 12:44

Conclusos para despacho
16/11/2017 18:58

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIMA.17.20006237-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/11/2017 18:26
10/11/2017 03:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/10/2017 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2017 12:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/10/2017 19:38

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIMA.17.10016613-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/10/2017 19:13
30/10/2017 16:38

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIMA.17.10016587-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/10/2017 16:18
18/10/2017 16:07

documento digitalizado
18/10/2017 16:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/10/2017 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/10/2017 15:46

documento digitalizado
18/10/2017 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/10/2017 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/10/2017 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/007958-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2017 Local: Oficial de justiça - Sandro Machado
16/10/2017 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/007955-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2017 Local: Oficial de justiça - Sandro Machado
11/10/2017 16:59

Mero expediente - SAJ - Diante do certificado retro, nomeio o Dra. Francieli Valim como defensora dativa do réu Alisson da Silva Luiz e o Dr. Lucas Nunes da Silva como defensor da réu Luana Veronese Fontana.Os nomeados deverão ser intimados do encargo, be
10/10/2017 15:33

Conclusos para despacho
10/10/2017 15:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
29/09/2017 16:28

documento digitalizado
29/09/2017 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2017 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/09/2017 09:20

Juntada de documento
29/09/2017 09:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2017 09:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao presente Alvará de Soltura, dirigi-me ao Presídio Regional Feminino de Tubarão, entregando-o a agente penitenciária Daiane Barreto de Souza, que deu cumprimento imediato a ordem colocan
29/09/2017 09:04

documento digitalizado
29/09/2017 09:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2017 09:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/09/2017 17:26

Expedido termo - Liberdade provisória
28/09/2017 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/007578-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2017 Local: Tubarão / Jones Elias de Oliveira
28/09/2017 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/007580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2017 Local: Imbituba / Angelo Piva
28/09/2017 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2017/007579-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2017 Local: Tubarão / Jones Elias de Oliveira
28/09/2017 15:05

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL dos acusados para, no prazo de dez dias, responderem à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.Citem-se, fazendo-se constar a advertência
28/09/2017 13:15

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
27/09/2017 18:55

Conclusos para despacho
27/09/2017 18:53

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
27/09/2017 16:35

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WIMA.17.20004427-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/09/2017 15:53
27/09/2017 00:00

Juntada
25/09/2017 12:29

Juntada de carta precatória
22/09/2017 14:09

Juntada de Ofício
22/09/2017 09:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/09/2017 18:38

Juntada de Ofício
19/09/2017 17:04

Juntada de carta precatória
19/09/2017 16:12

Juntada de Ofício
19/09/2017 16:11

Juntada de Ofício
19/09/2017 16:10

Juntada de Ofício
19/09/2017 15:41

Juntada de Ofício
15/09/2017 11:18

Juntada de Ofício
14/09/2017 19:06

Juntada de Ofício
13/09/2017 13:08

Juntada de documento
13/09/2017 13:08

Juntada de documento
13/09/2017 13:08

Juntada de documento
12/09/2017 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2017 16:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/09/2017 16:05

Juntada de documento
12/09/2017 16:05

Juntada de documento
12/09/2017 16:04

Juntada de documento
12/09/2017 16:04

Juntada de documento
11/09/2017 15:39

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
11/09/2017 15:39

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
11/09/2017 15:04

Juntada de documento
11/09/2017 15:04

Juntada de documento
11/09/2017 15:04

Juntada de documento
11/09/2017 14:40

Juntada de documento
11/09/2017 14:40

Juntada de documento
11/09/2017 14:40

Juntada de documento
11/09/2017 14:24

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
11/09/2017 14:17

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
11/09/2017 14:13

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
11/09/2017 13:59

Juntada de documento
11/09/2017 13:59

Juntada de documento
06/09/2017 16:15

Juntada de documento
06/09/2017 16:15

Juntada de Ofício
05/09/2017 14:46

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/09/2017 18:01

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória
04/09/2017 14:00

Conclusos para despacho
04/09/2017 13:58

Juntada de documento
04/09/2017 13:58

Juntada de documento
04/09/2017 13:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000407-13.2022.8.24.0031

Ello Comercial Importadora e Exportadora...

Sabrina Chagas de Moura Martins

Advogado: Nicole Cascaes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5011718-20.2022.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Mateus Fidelis Lucio

Advogado: Leila Nunes Goncalves e Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2022 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0007121-89.2008.8.24.0023

Cooperativa de Credito Mutuo dos Advogad...

Luiza Patricia Schneider Neves

Advogado: Leonardo Rafael de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5052085-29.2023.8.24.0000

Valdeia Bongiolo Cesa

Francisco de Assis Tonello

Advogado: Filipe Remor Tonello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5015681-23.2021.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Alcione Lucas Demetrio

Advogado: Jorge Calil Canut Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2021 10:49

Exibir Processo