10/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.834,47
07/07/2025 22:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luísa Rinaldi Silvestri em 07/07/2025 21:51:47
25/06/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição
14/05/2025 11:09

Juntada de Petição
02/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 16.580,91
29/04/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luísa Rinaldi Silvestri em 29/04/2025 15:54:12
18/04/2025 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/03/2025 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051550
04/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/01/2025 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/01/2025 18:08

Juntado(a)
14/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2025 17:39

Juntado(a)
08/01/2025 15:19

Juntado(a)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 14:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
12/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DALL AGNESE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/10/2024 16:20

Transitado em Julgado
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:03

Extinta a punibilidade por prescrição
20/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2024 15:57

Juntada de Petição
12/06/2024 16:23

Juntado(a)
29/05/2024 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para despacho - 10/04/2024 13:12:36)
05/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/04/2024 18:08

Juntada de Petição - RICARDO DALL AGNESE (RS033021 - MARCOS EDUARDO NONDILO / RS060272 - LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS / RS097925 - BRUNA VARIANI CHIKOSKI)
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001133-80.2019.8.24.0030/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RICARDO DALL AGNESE EDITAL Nº 310055682545 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando: RICARDO DALL AGNESE, AVENIDA EDGAR PIRES DE CASTRO, 6969, CASA, LAGEADO, Porto Alegre/RS - 91785199 (Residencial) e AVENIDA AV EDGAR PIRES DE CASTRO, 6969, CASA, LAGEADO, Porto Alegre/RS - 91785199 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No ano de 2019, o denunciado conduziu um veíuclo automotor com a capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool e maconha e, ainda, expôs a dano potencial a incolumidade de outrem capotar o veículo.

Apesar de não realizado à coleta de sangue e o exame bafômetro, evidenciou-se a embriaguez pela alteração psicomotora e na fala, estando inquieto e falante, além do odor alcoólico exalado.

Dessa forma, o denunciado incidiu no art. 306, § 1º, II, do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
05/03/2024 13:22

Expedição de Edital - citação
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/01/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 23/01/2024 16:51:50)
23/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/11/2023 16:32

Juntado(a)
22/11/2023 12:57

Juntado(a)
19/10/2023 13:56

Juntado(a)
18/10/2023 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2023 10:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
12/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/06/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:29

Decisão interlocutória
11/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/01/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/12/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:03

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2021 19:23

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 14:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/12/2021 17:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DALL AGNESE - DENUNCIADO
17/11/2020 04:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/01/2020 20:07

Mero expediente - SAJ - Proceda-se conforme requer o Ministério Público.
15/01/2020 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.20000154-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2020 10:15
14/01/2020 00:33

Juntada
10/01/2020 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2020 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/01/2020 17:04

Juntada de carta precatória
17/12/2019 15:53

Juntada de documento
17/12/2019 15:53

Juntada de documento
17/12/2019 15:52

Juntada de documento
16/12/2019 14:32

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
13/11/2019 18:00

Juntada de documento
13/11/2019 18:00

Juntada de documento
08/10/2019 16:28

Juntada de laudo pericial - SAJ
08/10/2019 16:28

Juntada de Ofício
14/08/2019 15:03

Juntada
12/08/2019 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2019 15:00

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia em seus exatos termos, por preenchidos os requisitos do artigo 41 e seguintes do CPP e por ausente qualquer das hipóteses descritas do artigo 395 do mesmo diploma legal. Por consequência, considerando-se que o acusa
12/08/2019 14:37

Conclusos para despacho
12/08/2019 14:31

Certidão emitida - - Certidão Cartório
23/07/2019 14:07

Juntada de documento
16/07/2019 16:02

Juntada de documento
16/07/2019 15:50

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
16/07/2019 15:30

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
16/07/2019 15:28

Juntada
07/06/2019 12:23

Juntada
03/06/2019 21:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019 21:07

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia em seus exatos termos, por presentes os requisitos do artigo 41 e seguintes do Código de Processo Penal e por não se verificar nenhuma das hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal. Posicione-se a denúncia
31/05/2019 16:23

Conclusos para decisão interlocutória
08/05/2019 11:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.19.20005510-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/05/2019 11:31
25/04/2019 19:13

Juntada
24/04/2019 18:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019 18:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/04/2019 18:16

Juntada de documento
24/04/2019 17:21

Juntada
24/04/2019 16:52

Redistribuído por sorteio - SAJ - distribuição à vara competente
24/04/2019 16:52

Redistribuição de processo - saída
24/04/2019 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2019/003421-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2019 Local: Oficial de justiça -
24/04/2019 15:38

Juntada de documento
24/04/2019 15:38

Certidão emitida - Genérico
24/04/2019 15:26

Concedida a liberdade provisória - Face ao exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A RICARDO DALL'AGNESE , mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) pagamento de fiança no valor de 12 (doze) salários mínimos. Expeça-se imediatamente a guia
24/04/2019 15:16

Juntada de documento
24/04/2019 12:52

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 24/04/2019 Hora 13:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
24/04/2019 09:03

Conclusos para despacho
24/04/2019 09:02

Juntada de documento
24/04/2019 08:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
24/04/2019 08:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - Audiência
24/04/2019 08:55

Redistribuição de processo - saída
24/04/2019 08:53

Juntada de documento
24/04/2019 08:53

Juntada de documento
24/04/2019 08:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
24/04/2019 08:45

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 24/04/2019 Hora 08:45 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada
24/04/2019 08:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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