TJSC - 0311563-43.2018.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 14.543.637/0001-39

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR

OAB: 020332/SC

CPF *88.***.*06-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FABIANA TODESCHINI SUANA

CPF *02.***.*56-49

Advogados

SERGIO OTTONI LORENZATO

OAB: 029499/SC

CPF *45.***.*32-65

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES

OAB: 006514/SC

CPF *79.***.*21-20

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI

OAB: 004975/SC

CPF *80.***.*95-04

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 030444/SC

CPF *54.***.*31-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 08:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0

  • 06/09/2024 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 02/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 07/08/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 02/08/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 02/08/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 01/08/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/08/2024 14:54

    Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido

  • 31/07/2024 16:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 30/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 22/07/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 20/07/2024 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 19/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/07/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 08/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 11/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 11/06/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 06/06/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 04/06/2024 13:00

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 31/05/2024 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/05/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 07/05/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 06/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 11:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/04/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 545731, Subguia 105058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 29/04/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/04/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/04/2024 13:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 545731, Subguia 105058

  • 28/04/2024 13:50

    Juntada - Guia Gerada - JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Guia 545731 - R$ 233,96

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 28/03/2024 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 26/03/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311563-43.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: FABIANA TODESCHINI SUANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) ADVOGADO(A): KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (OAB SC004975) ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514) ADVOGADO(A): SERGIO OTTONI LORENZATO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 23/02/2024 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 12/07/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para novo exame

  • 21/06/2023 14:40

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 14/06/2023 15:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/03/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 21:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2023 17:47

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 22/02/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 17/02/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 06/02/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/02/2023 16:06

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/02/2023 15:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/01/2023 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/01/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 08:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2022 20:23

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/12/2022 23:57

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 24/11/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/11/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 17/10/2022 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2021 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/05/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/05/2021 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 19:48

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/04/2021 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 28/04/2021 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2021 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/04/2021 16:43

    Despacho

  • 31/03/2021 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/03/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2021 14:56

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2021 14:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2021 18:03

    Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRI

  • 06/02/2021 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 06/02/2021 17:13

    Despacho

  • 05/02/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 29/01/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2021 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504

  • 22/01/2021 19:00

    Juntada de Petição

  • 11/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/12/2020 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2020 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2020 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2020 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2020 11:06

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 30/11/2020 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 30/11/2020 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2020 20:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2020 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2020 16:02:15 com disponibilização efetiva no dia 26/10/2020

  • 23/10/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2020 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 14/10/2020 23:05

    Retirado de pauta

  • 14/10/2020 10:38

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2020 17:57:37 com disponibilização efetiva no dia 05/10/2020

  • 02/10/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2020 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 18/06/2020 14:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0302 para GCIV0504) - processo: 40313722620188240000

  • 18/06/2020 14:38

    Remessa Interna para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP

  • 18/06/2020 14:38

    Despacho

  • 15/06/2020 17:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0302

  • 15/06/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 17:04

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 09/06/2020 17:35

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

  • 09/06/2020 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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