STJ - 5063438-66.2023.8.24.0000

15/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 371858/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371858 - EDcl no AgInt no AREsp 2813068 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de BEN HUR LAURENTINO e ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00371858/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813068/SC

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371858/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2813068/SC

13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE apresentar resposta à petição n. 371858/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

13/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para JACKSON ROBERTO DUARTE apresentar resposta à petição n. 371858/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 371858/2025 -

30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371858/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 371858/2025

29/04/2025 10:54

Protocolizada Petição 371858/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 114200/2025 - AgInt

23/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114200 - AgInt no AREsp 2813068 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BEN HUR LAURENTINO e ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114200/2025 - AgInt no AREsp 2813068/SC

01/04/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114200/2025 - AgInt no AREsp 2813068/SC

20/03/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 114200/2025 - AgInt

19/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114200 - AgInt no AREsp 2813068 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE apresentar resposta à petição n. 114200/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

14/03/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para JACKSON ROBERTO DUARTE apresentar resposta à petição n. 114200/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 114200/2025 -

17/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 114200/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 114200/2025

14/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 114200/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

29/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de BEN HUR LAURENTINO e ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE

12/12/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA