TJSC - 5049707-26.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
26/04/2024 13:33
Transitado em Julgado
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
21/03/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2024 18:20
Juntada de Petição
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5049707-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/03/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
01/03/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2024 08:41
Alterado o assunto processual
-
07/02/2024 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GCOM0101)
-
07/02/2024 08:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
-
30/11/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
-
30/11/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/11/2023 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
-
28/11/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/11/2023 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/11/2023 00:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000004-76.2015.8.24.0031
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leocir Rodrigues da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/01/2015 13:36
Processo nº 0002061-62.2018.8.24.0031
Felipe Stefani Carvalho Honorio
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 16:42
Processo nº 0002061-62.2018.8.24.0031
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felipe Stefani Carvalho Honorio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2018 14:17
Processo nº 5077737-08.2022.8.24.0930
Maria Aparecida Pereira Rabello
Banco Ole Consignado S.A.
Advogado: Brenda Rangel Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 14:41
Processo nº 5007951-51.2023.8.24.0020
Associacao Beneditina da Providencia - A...
Sayanne Gomes dos Santos
Advogado: Fernando Morsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2023 11:46