TJSC - 5076573-48.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA VIEIRA NUNES

CPF *39.***.*71-84

Advogados

DAIANA HAIDUK

OAB: 061224/SC

CPF *08.***.*03-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 13:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 09/05/2024 13:41

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA VIEIRA NUNES

  • 09/05/2024 13:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.

  • 26/04/2024 15:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 26/04/2024 15:20

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 21/03/2024 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5076573-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) AGRAVADO: ANA PAULA VIEIRA NUNES ADVOGADO(A): DAIANA HAIDUK (OAB SC061224) INTERESSADO: PAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTERESSADO: TOO SEGUROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/03/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 01/03/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/02/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 15/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 20/12/2023 14:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2023 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 19/12/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 08:23

    Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 19/12/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOO SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2023 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2023 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA VIEIRA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/12/2023 17:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 15/12/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 483414, Subguia 93972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 14/12/2023 09:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 483414, Subguia 93972

  • 14/12/2023 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 14/12/2023 08:34

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 483414 - R$ 635,09

  • 14/12/2023 08:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

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