TJSC - 5024712-67.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

ODACIRA NUNES

OAB: 012672/SC

CPF *21.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

ELLEN BENTA LEHMANN VIEIRA

CPF *47.***.*66-91

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 17:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0

  • 09/05/2025 17:17

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/05/2025 15:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/09/2024 18:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024712672021824000820240907182338

  • 05/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/08/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/08/2024 14:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/08/2024 09:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/06/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/06/2024 10:33

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/06/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 09:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/05/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 02/04/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/04/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 02/04/2024 14:32:48)

  • 01/04/2024 13:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/03/2024 17:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 26/03/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/03/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 13/03/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024712-67.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ELLEN BENTA LEHMANN VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 23/02/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 19/02/2024 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0501)

  • 19/02/2024 11:33

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 15:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP

  • 14/02/2024 15:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN BENTA LEHMANN VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/05/2023). Guia: 5604842 Situação: Baixado.

  • 13/02/2024 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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