TJSC - 5001982-60.2020.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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10/05/2024 08:46
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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14/03/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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14/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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12/03/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001982-60.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELANTE: FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA (RÉU) ADVOGADO(A): Sandro Roberto Faraco (OAB SC012132) APELADO: BRUNO ALVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLA BATISTA LOSS MEDEIROS (OAB SC043633) APELADO: VLADEMIR RICARDO BERNARDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLA BATISTA LOSS MEDEIROS (OAB SC043633) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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08/06/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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08/06/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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26/05/2022 16:27
Despacho
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13/05/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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13/05/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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22/04/2022 17:10
Despacho
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13/04/2022 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0101 para GPUB0502)
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13/04/2022 16:24
Alterado o assunto processual
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13/04/2022 16:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
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08/04/2022 22:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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08/04/2022 22:34
Juntada de Certidão
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08/04/2022 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/04/2022 11:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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05/04/2022 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VLADEMIR RICARDO BERNARDO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2022 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ALVARES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/04/2022 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 125 do processo originário. Guia: 2772731 Situação: Em aberto.
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05/04/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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