TJSC - 5005459-49.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GEAN MARCOS KASPARY

CPF *94.***.*29-26

Advogados

DAIANE FORMAGINI

OAB: 048872/SC

CPF *53.***.*11-59

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE EDUCACAO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ARISTIDES CIMADON

CPF *80.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50381568920248240000/TJSC

  • 02/07/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50381568920248240000/TJSC

  • 27/05/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 16:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/05/2024 16:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

  • 24/05/2024 16:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARISTIDES CIMADON

  • 24/05/2024 16:58

    Custas Satisfeitas - Parte: GEAN MARCOS KASPARY

  • 15/05/2024 15:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 15/05/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2024 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 51

  • 22/03/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/03/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

  • 19/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 19/03/2024 18:24

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/03/2024 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 15/03/2024 17:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/03/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 16:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 16:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 14/03/2024 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:02

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5005459-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA IMPETRANTE: GEAN MARCOS KASPARY ADVOGADO(A): DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: ARISTIDES CIMADON MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 23/02/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 23/02/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2023 11:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/02/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 17/02/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 17/02/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 17/02/2023 10:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2023 18:22

    Distribuído por sorteio

  • 08/02/2023 18:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2023 17:41

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 08/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 18:25

    Despacho

  • 07/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 07/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 03/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN MARCOS KASPARY. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/02/2023 15:58

    Distribuído por sorteio - (MOIUN01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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