TJSC - 5026109-18.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:46
Juntado(a)
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10/07/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/04/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/04/2025 14:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THOMAS ROBERT DA CRUZ - DENUNCIADO
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13/01/2025 12:42
Juntado(a)
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07/01/2025 18:39
Juntada de peças digitalizadas
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07/01/2025 18:37
Expedição de ofício
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23/09/2024 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2024 12:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/06/2024 13:44
Despacho
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10/06/2024 13:25
Conclusos para despacho
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05/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 15:52
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5026109-18.2023.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310055699609 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):THOMAS ROBERT DA CRUZ, CPF: *03.***.*63-81, pai: MOISÉS DA CRUZ NETO, mãe: SONIA DO ROSARIO AMARAL DA CRUZ, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/03/2024 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/03/2024 17:15:16)
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04/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/03/2024 16:56:40)
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04/03/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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02/03/2024 01:14
Despacho
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21/02/2024 22:21
Conclusos para decisão
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05/02/2024 17:29
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 10:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 13/11/2023
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01/11/2023 17:53
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
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18/10/2023 15:58
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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10/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 16:21
Recebida a denúncia
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04/10/2023 11:01
Conclusos para decisão
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03/10/2023 17:32
Distribuído por dependência - Número: 50184851520238240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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