TJSC - 5006770-49.2023.8.24.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CLEITON NUNES PEREIRA

CPF *63.***.*45-78

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

ANDERSON RODRIGUES

OAB: 019221/SC

CPF *05.***.*24-10

IDO RODRIGUES NETO

OAB: 022485/SC

CPF *05.***.*80-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0

  • 08/05/2024 09:04

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 17:46

    Juntado - Ofício

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 11/04/2024 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 09:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/04/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 18:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/03/2024 18:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 22/03/2024 18:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/03/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/03/2024 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006770-49.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CLEITON NUNES PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 23/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 23/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2024 15:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 09/02/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 09/02/2024 13:06

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001550-22.2021.8.24.0015

Antonio Gildazio Pereira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5001550-22.2021.8.24.0015

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Gildazio Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5023351-22.2021.8.24.0038

Municipio de Joinville

Augusta Sartotti

Advogado: Hercilia Aparecida Garcia Reberti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2021 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0006408-45.2012.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jesiel Ambrosio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2012 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5003076-69.2023.8.24.0042

Neli Maria Bavaresco

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 17:36

Exibir Processo