STJ - 5011755-12.2022.8.24.0004

16/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/12/2023 17:48

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023 19:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I002399-2023-CPPE ao (à)MICHEL DA SILVA

13/12/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207422/2023

13/12/2023 18:21

Protocolizada Petição 1207422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.234), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 17:50

Conheço do agravo de LINDOMAR BRUNO KETTL para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126915/2023

17/11/2023 07:33

Protocolizada Petição 1126915/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

24/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA