08/05/2024 11:08

Baixa Definitiva
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:33

Despacho
03/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:53

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50020428520248240022/TJSC
05/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002042-85.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: FABIO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
27/02/2024 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
27/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:08

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 09:19

Juntada de Petição
26/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
15/02/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2024 21:32

Recebido o recurso de Apelação
02/02/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2024 11:03

Distribuído por dependência - Número: 09004801420188240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000178-25.2024.8.24.0033

Ademilson Bento Anselmo Filho

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2024 05:51

Exibir Processo

Processo nº 5001073-20.2022.8.24.0126

Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA

Luis Henrique Tavares da Silva

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5004655-35.2021.8.24.0038

Vianei Jose Grave

Santinvest S/A Credito Financiamento e I...

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5038313-72.2023.8.24.0008

Posto Pilao LTDA

Josiane Nunes Servicos em Acessorios Aut...

Advogado: Lillian Aparecida Schappo da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5002042-85.2024.8.24.0022

Fabio da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2024 12:09

Exibir Processo