TJSC - 5000614-30.2024.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:30
Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
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27/06/2025 16:58
Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
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27/06/2025 16:57
Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 33226/2025-SC - Réu LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA
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27/06/2025 16:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE MORAES PEREIRA - CONDENADO
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27/06/2025 16:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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27/06/2025 16:50
Juntado(a)
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05/07/2024 16:31
Baixa Definitiva
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05/07/2024 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE MORAES PEREIRA - ARQUIVADO
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05/07/2024 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA - ARQUIVADO
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05/07/2024 16:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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05/07/2024 16:09
Expedição de Guia Recolhimento
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06/06/2024 15:22
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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06/06/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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06/06/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Transitado em Julgado - 06/06/2024 15:16:59)
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06/06/2024 15:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE MORAES PEREIRA - CONDENADO
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06/06/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DE MORAES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 10:42
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50006143020248240067/TJSC
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21/03/2024 09:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006143020248240067/TJSC
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09/02/2024 14:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
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09/02/2024 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2024 18:50
Expedição de Guia Recolhimento
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05/02/2024 13:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA - CONDENADO
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05/02/2024 12:51
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50066145120218240067/SC - 07/12/2021 11:10:24
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09/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150
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07/12/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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07/12/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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04/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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04/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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28/11/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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28/11/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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27/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 18:31
Despacho
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23/11/2023 12:28
Conclusos para despacho
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22/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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22/11/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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21/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/11/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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23/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:48
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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23/10/2023 13:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA - CONDENADO
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23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/10/2023 13:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA<br>Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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11/10/2023 10:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 11/10/2023
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10/10/2023 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: NELVIO PALUDO
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09/10/2023 11:38
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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07/10/2023 18:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 114
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07/10/2023 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 07/10/2023
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03/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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25/09/2023 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 25/09/2023
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25/09/2023 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 25/09/2023
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06/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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06/09/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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05/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: NELVIO PALUDO
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05/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: NELVIO PALUDO
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05/09/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA
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05/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 12:51
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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05/09/2023 12:48
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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05/09/2023 12:46
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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05/09/2023 11:20
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:20
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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10/08/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/08/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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02/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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31/07/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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31/07/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2023 14:49
Julgado procedente o pedido
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24/05/2023 15:23
Conclusos para julgamento
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19/05/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/03/2023 15:15
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 14:33
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2023 13:26
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 14/03/2023 15:10. Refer. Evento 49
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14/03/2023 16:00
Despacho
-
14/03/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 02/03/2023
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24/02/2023 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 24/02/2023
-
24/02/2023 08:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 24/02/2023
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23/02/2023 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 23/02/2023
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23/02/2023 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 23/02/2023
-
22/02/2023 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 22/02/2023
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22/02/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
22/02/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
22/02/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
22/02/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
-
22/02/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI
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22/02/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
22/02/2023 10:30
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
17/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2023 15:00
Juntada de Petição
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16/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 303,00
-
16/10/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
11/10/2022 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 303,00
-
03/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 16:13
Despacho
-
30/09/2022 14:46
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 14/03/2023 15:10
-
25/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2022 22:31
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 07:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 12/08/2022
-
10/08/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/07/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
29/06/2022 16:51
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
29/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
29/06/2022 15:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAIR MENDES DE RAMOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
22/06/2022 15:43
Juntada de Certidão
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20/06/2022 13:08
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - Sala de Audiência - 10/06/2022 16:00. Refer. Evento 4
-
14/06/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 16:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/06/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/05/2022 14:07
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 30/05/2022
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26/05/2022 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
26/05/2022 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - SGECEMAN
-
20/05/2022 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 19/05/2022
-
19/05/2022 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 19/05/2022
-
11/05/2022 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA
-
11/05/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JAIRO FUNES
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11/05/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JAIRO FUNES
-
11/05/2022 13:43
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
11/05/2022 13:43
Expedição de Mandado - DCSCEMAN
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11/05/2022 13:43
Expedição de Mandado - SGECEMAN
-
10/05/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2022 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOISES DE MORAES PEREIRA - DENUNCIADO
-
10/05/2022 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LORIVAL DA SILVA TELLES DE SOUZA - DENUNCIADO
-
10/05/2022 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAIR MENDES DE RAMOS - DENUNCIADO
-
10/05/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 12:55
Recebida a denúncia
-
09/05/2022 18:21
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 10/06/2022 16:00
-
15/12/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 11:17
Juntada de Petição
-
07/12/2021 11:10
Distribuído por dependência - Número: 50054894820218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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