03/05/2024 08:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46550454020240503084644
03/05/2024 08:46

Transitado em Julgado
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
21/03/2024 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
05/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000019-77.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO CASSIMIRO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/03/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
04/03/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 77
15/02/2024 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
15/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
14/02/2024 17:04

Vista ao MP
08/02/2024 11:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0103 para GCRI0502)
08/02/2024 11:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0103 -> DCDP
08/02/2024 11:31

Despacho
05/02/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
05/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
02/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:30

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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