STJ - 5053199-03.2023.8.24.0000

27/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70095/2025

04/02/2025 10:35

Protocolizada Petição 70095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:10

Não conhecido o recurso de LÍRIO BARRETO

15/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24927/2025

15/01/2025 15:39

Protocolizada Petição 24927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

30/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/12/2024 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/12/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA