TJSC - 0002837-61.2010.8.24.0025

19/08/2025 15:55

Juntada de Petição

13/10/2023 10:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

12/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/11/2020 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020 00:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2019 15:22

Juntada

23/05/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

23/05/2019 16:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2019 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20004880-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2019 15:09

31/01/2019 14:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/01/2019 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2019 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, D

30/11/2018 15:40

Mero expediente - SAJ - R.h.1- Recebo o recurso de apelação (fls. 190/199) nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Ao apelado.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TJSC.Intimem-se.

30/11/2018 14:43

Conclusos para despacho

30/11/2018 14:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/11/2018 14:38

Informações

28/11/2018 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920687415TJ Situação : Cumprido Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Plasvale - Indústria de Plásticos do Vale Ltda Diligência : 26/11/2018

28/11/2018 17:36

Juntada

28/11/2018 15:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.18.10170194-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/11/2018 15:17

28/11/2018 15:47

Juntada petição de apelação - Entranhado o processo 0002837-61.2010.8.24.0025/80010 - Classe: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

28/11/2018 12:49

Juntada

27/11/2018 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2018 13:18

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

27/11/2018 13:10

Certidão emitida - Genérico

27/11/2018 12:56

Juntada

16/11/2018 18:02

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

30/10/2018 15:51

Juntada de documento

02/10/2018 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20042043-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 14:46

02/10/2018 08:28

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10134366-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2018 08:11

02/10/2018 08:28

Informações - Entranhado o processo 0002837-61.2010.8.24.0025/80008 - Classe: Informações em Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

28/09/2018 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2018 15:50

Certidão emitida - Genérico

25/09/2018 11:47

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010295-05.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/09/2018 11:47

Recurso interposto - 0010295-05.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

24/09/2018 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0493/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

21/09/2018 06:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0493/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Plasvale -

20/09/2018 17:04

Recebidos os autos

20/09/2018 12:35

Realizado cálculo de custas

20/09/2018 12:34

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Plasvale - Indústria de Plásticos do Vale

20/09/2018 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

18/09/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Defiro o pedido (131) como desistência recursal;3.2- Prejudicados os embargos de declaração (fl. 95);3.3- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (f

18/09/2018 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2018 18:16

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

18/09/2018 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2018 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Defiro o pedido (131) como desistência recursal;3.2- Prejudicados os embargos de declaração (fl. 95);3.3- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (fl. 83);3.4- Traslade-se cópia, desta decisã

18/06/2018 15:56

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto: 3.1- Defiro o pedido (131) como desistência recursal;3.2- Prejudicados os embargos de declaração (fl. 95);3.3- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (fl. 83);3.4- Traslade-se cópia, desta decisão,

06/06/2018 13:54

Conclusos para sentença

20/03/2018 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20010742-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2018 10:34

21/02/2018 17:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2017 18:59

Mero expediente - SAJ - 1- Intime-se o Estado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição (fl. 131).2- Prejudicados, por ora, os embargos de declaração (fl. 95) e do despacho (fl. 130).Intimem-se.

18/12/2017 17:07

Conclusos para sentença

18/12/2017 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10145321-0 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 18/12/2017 13:48

11/12/2017 17:54

Mero expediente - SAJ - 1- Cumpra-se a decisão dos embargos de declaração nº 0002837-61.2010.8.24.0025/01.

06/12/2017 18:37

Conclusos para despacho

06/12/2017 17:38

Conclusos para despacho

09/02/2017 15:07

Conclusos para decisão interlocutória

11/10/2016 07:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10112561-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/10/2016 17:25

30/09/2016 11:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/09/2016 11:49

Juntada

30/09/2016 11:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536267565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Plasvale - Indústria de Plásticos do Vale Ltda Diligência : 26/09/2016

14/09/2016 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

24/05/2016 17:30

Redistribuído por dependência - SAJ - Recebido da Comarca de Gaspar (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002192-07.2008.8.24.0025)

24/05/2016 17:30

Redistribuição de processo - saída

24/05/2016 17:30

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

20/05/2016 14:59

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: Blumenau

06/05/2016 12:05

Declarada incompetência - Estes embargos estão apensados ao processo de execução movido pelo embargado.Considerando a Resolução TJ n. 23/2013, que readequou a competência das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de Gaspar, transferindo à 2ª Vara da Faze

29/03/2016 17:40

Juntada de documento

29/03/2016 17:36

Juntada de documento

29/03/2016 17:33

Juntada de documento

02/02/2016 13:27

Juntada

18/11/2015 14:23

Processo transferido de Vara - 2ª Vara (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0002192-07.2008.8.24.0025)

18/11/2015 14:23

Transferência de Processo - Saída

20/10/2015 17:06

Certidão emitida

20/10/2015 15:10

Recebidos os autos

09/08/2013 13:25

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls.91 e 92 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/07/2013 e término em 12/08/2013, tendo sido protocolado(a) em 02/08/2013.

09/08/2013 13:22

Juntada de embargos de declaração/infringentes

08/08/2013 14:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 025.10.002837-8/001 - Embargos de Declaração

26/07/2013 13:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

24/07/2013 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0064/2013 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Plasvale - Indústria de Plásticos do Vale Ltda nos Embargos à Execução movidos em face do Estad

15/07/2013 15:06

Juntada de petição - Dr. Eunildo Lázaro Rebelo, protocolo nº. 010693.

15/07/2013 14:44

Publicação e registro da sentença

11/07/2013 18:45

Sentença - Improcedência do pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Plasvale - Indústria de Plásticos do Vale Ltda nos Embargos à Execução movidos em face do Estado de Santa Catarina

28/01/2013 14:05

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

12/07/2011 14:36

Juntada de petição - 015529

06/07/2011 12:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2011 Data da Publicação: 06/07/2011 Número do Diário: 1191 Página: 674/678

04/07/2011 14:24

Aguardando publicação - Relação: 0045/2011 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patrick Scalvim (OAB 019.370/SC), Felipe José da Silveira (OAB 025.622/SC)

28/06/2011 12:35

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte embargante para que se manifeste acerca da impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

28/06/2011 12:34

Juntada de impugnação

26/08/2010 17:07

Despacho outros - I - Recebo os embargos para discussão, pois tempestivos. II - Suspendo o curso da execucional, em cujos autos deverá, o Sr. Escrivão Judicial, fazer a correspondente certificação. III - Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresen

26/08/2010 17:05

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

26/08/2010 16:59

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargo a Execução de n. 025.10.002837-8 (apenso a 025.08.002192-6. ) é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 31/05/2010 e término em 29/06/2010, tendo sido protocolado(a) em 18/06/2

26/08/2010 16:56

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 025.08.002192-6 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

25/06/2010 14:32

Recebimento - SAJ

24/06/2010 16:07

Processo distribuído por dependência