TJSC - 5025245-25.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
06/05/2024 11:09
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
27/03/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025245-25.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MARINEZ MIOTTO ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN INTERESSADO: MECADIESEL CHAPECO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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24/01/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/01/2024 13:45
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ MIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
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23/01/2024 14:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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23/01/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ MIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/01/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/01/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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