TJSC - 5000946-79.2023.8.24.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 19:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0
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30/04/2024 18:59
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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27/03/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000946-79.2023.8.24.0051/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: LEANDRO FRANCISCO KOHL (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
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01/03/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO FRANCISCO KOHL. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/03/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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