TJSC - 5062573-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

CLEMENTE CENCI

CPF *87.***.*75-34

ADEMIR TOIGO

CPF *94.***.*85-20

ANTONIO LUIS COMIN

CPF *10.***.*67-04

GILMAR ANTONIO PIAIA

CPF *85.***.*04-15

JORGE BUERI

CPF *52.***.*32-20

NELCI ZANCHIN MUTERLL

CPF *28.***.*88-68

Advogados

EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA

OAB: 027412/SC

CPF *03.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:42

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 19:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 23/04/2024 13:57:22)

  • 30/04/2024 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/04/2024 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: NELCI ZANCHIN MUTERLL

  • 30/04/2024 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR TOIGO

  • 30/04/2024 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LUIS COMIN

  • 30/04/2024 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR ANTONIO PIAIA

  • 30/04/2024 15:34

    Custas Satisfeitas - Parte: JORGE BUERI

  • 30/04/2024 15:33

    Custas Satisfeitas - Parte: CLEMENTE CENCI

  • 30/04/2024 15:33

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/04/2024 14:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/04/2024 13:55

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 31/03/2024 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 21/03/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5062573-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: CLEMENTE CENCI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ADEMIR TOIGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ANTONIO LUIS COMIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: GILMAR ANTONIO PIAIA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: JORGE BUERI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: NELCI ZANCHIN MUTERLL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 01/03/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 28/11/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 13, 14, 16, 17 e 18

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 03/11/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 24/10/2023 17:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/10/2023 17:52

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2023 17:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0304)

  • 23/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 17/10/2023 19:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 17/10/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 17/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/05/2023). Guia: 5583172 Situação: Baixado.

  • 17/10/2023 12:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 144 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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